Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 14
Data do documento: 31/05/2019
Aos trinta e um reais do mês de maio de dois mil e dezenove, 31/05/2019, as oito e quarenta e cinco minutos, 08:45 horas, na sede do Procon Sorocaba – Palácio do Consumidor, devidamente convocado na imprensa oficial do município, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes; Laerte Américo Molleta – Superintendente do Procon Sorocaba, Nilton Silva Cezar Junior (OAB), Daniel Guedes Araújo (SES), Magda Lourenson (SEFAZ), Ricardo Pereira Chiaraba (ACSO), como ouvinte: Alexandre Langner Conceição (Seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos), como ouvinte: Roberto Romero (Seção Fiscalização), como ouvinte: Allyne de Moura Silva (Seção de Administração). O Presidente do conselho, Laerte Molleta agradeceu a presença dos que ali estavam e deu-se inicio a pauta com a discussão e deliberação dos seguintes assuntos: item 01: Compra dos computadores – para aprovação: pelo presidente foi apresentada a intenção de adquirir 20 computadores, sendo 02 notebooks e 18 Minicomputadores com Monitor, com valor total de R$91.200,00, para deliberação: o presidente informa que os notebooks serão para o Procon Móvel, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 02: Termo de Cooperação Técnica – rejeitado pela Fundação Procon: pelo presidente foi informado que o Termo de Cooperação Técnica foi rejeitado pela Fundação Procon, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovada por unanimidade; item 03: Viagem para a 22ª Reunião Ordinária da Senacon e 19º Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor nos dias 27, 28, 29 e 30/08/2019: o presidente informa que irá na 22ª Reunião da Senacon no mês de agosto, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovada por unanimidade; item 04: Reunião do dia 30/08/2019 muda para o dia 23/08/2019: o presidente informa a necessidade de alteração da data da reunião do mês de agosto em virtude de sua ida à reunião da Senacon, para deliberação; nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 05: Relatório das compras: o presidente apresenta o status de todas as compras realizadas pelo Órgão, para deliberação; nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 06: Relatório do atendimento: O Sr. Alexandre apresenta o relatório dos atendimentos do mês e relata que a demanda se mantém estável; e que mesmo ficando sem o SINDEC por 3 dias, apenas 49 pessoas ficaram sem atendimento, para deliberação; nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 07: Relatório de Atividades Fiscalização: o Sr. Romero informa quanto aos números de diligências realizadas pelo setor de fiscalização, para deliberação; nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 08: Prestação de Contas: pelo presidente foi apresentado o extrato da conta FMDC, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade. Outros Assuntos: o presidente apresenta a proposta do Projeto capacIDADE, que visa a valoração e reintegração do Idoso no serviço municipal, com auxílio mensal de R$700,00 (setecentos reais), que será custeada pelo Fundo Municipal de Defesa do Consumidor (FMDC), para deliberação: O Dr. Ricardo parabeniza o Procon Sorocaba pela iniciativa, aberta a votação: aprovada por unanimidade. Não havendo nada mais a ser deliberado por este conselho. O Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião com a leitura desta ata que por mim, Josiane Cristina Miranda, foi lavrada em 02 vias original, com 02 folhas numeradas, que será publicada no diário oficial do município e ficará arquivada na pasta de atas deste conselho.