Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 26
Data do documento: 27/11/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO DE
PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
26ª Reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON
27/11/2020
Aos vinte e sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte, 27/11/2020, às 08:45 horas, na sede do Procon Sorocaba – Palácio do Consumidor, devidamente convocado na imprensa oficial do município, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes: Thiago Borges Nascimento – Superintendente do Procon Sorocaba, Nilton Silva Cezar Junior (OAB), Rafael Rodrigo Teixeira (SAJ), Ana Carolina Pereira da Costa (Ouvidoria), Ivan Flores Vieira (SERIM), como ouvintes: Alexandre Langner Conceição (Seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos), Allyne de Moura Silva (Seção Administrativa) e Rafael Almeida Ortega (Seção de Fiscalização). O Presidente do conselho, Thiago Borges Nascimento agradeceu a presença dos que ali estavam e deu início a pauta com a discussão e deliberação dos seguintes assuntos: item 01: Definição e escolha de membros que irão compor a Comissão Especial: o Presidente abre o espaço para que os membros deste Conselho opinem quanto a formação desta Comissão que analisará a viabilidade de locais para instalação da sede, ou ainda, a reforma desta sede e demais melhorias para este Órgão, colocando à disposição da Comissão os servidores do Procon para auxílio nos trabalhos, para deliberação: Quanto a formação da Comissão, estabelece-se que esta terá 04 membros, sendo o Superintendente e mais 03 membros, sendo estes o Dr. Rafael Rodrigo Teixeira, o Dr. Nilton Silva Cezar Junior e a Sra. Allyne de Moura Silva, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 02: Relatório das compras/administrativo: a Sra. Allyne apresenta o relatório com algumas das atividades realizadas, informando ainda que todos os gastos emergenciais já foram realizados devido ao encerramento do exercício. Ademais, apresenta o andamento de todas as compras e contratos em andamento, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 03: Relatório de atendimento: Pelo Sr. Alexandre é informado a demanda de atendimento e que houve um aumento de 57% em relação ao mesmo período do ano anterior, para deliberação: O Sr. Nilton sugere que nestes dados contenham a informação do quanto isso reflete no atendimento presencial, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 04: Relatório das atividades de fiscalização: Pelo Sr. Rafael Ortega é apresentado o relatório bem como informa que está ocorrendo a Operação Black Friday. Informa ainda que foi criada a Certidão de reincidência para que o auto de infração já seja calculado considerando este fato, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 05: Prestação de Contas: Pelo Sr. Rafael é apresentado o relatório de todas as multas que foram pagas no período, bem como os autos que ainda estão em aberto para pagamento dos fornecedores. A Sra. Allyne apresenta o extrato do período de outubro/2020, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 06: Outros Assuntos: O Dr. Thiago abre o espaço para sugestões: O Dr. Nilton sugere que o Órgão levante a necessidade de recursos humanos para atender a demanda do Órgão, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a ser deliberado por este conselho, o Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião com a leitura desta ata que por mim, Josiane Cristina Miranda, foi lavrada em 02 vias originais, com 02 folhas numeradas, que será publicada no diário oficial do município e ficará arquivada na pasta de atas deste conselho.