Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 31ª REUNIÃO COMDECON
Data do documento: 22/10/2021
31ª Reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON
22/10/2021
Aos vinte e dois dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, 22/10/2021, às 09:00 horas, em ambiente virtual através da plataforma ZOOM, ato devidamente convocado através da imprensa oficial do município, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes: Cristiane Bonito Rodrigues– (Superintendente do Procon Sorocaba), Leandro Valle Cussiol (Acso), Dr. Nilton Silva Cezar Júnior (OAB), Andressa de Melo Silva (SEFAZ), Antonia Aparecida de Sousa Galone (Vigilância Sanitária), José Mário Aparecido Simão (Divisão de Proteção ao Consumidor), Aline Aparecida Rocha Honório (Seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos), Jacsely Dayane G. dos Santos (Seção Administrativa) e Rafael Almeida Ortega (Seção de Fiscalização). A Presidente do conselho, Cristiane Bonito Rodrigues, agradeceu a presença dos que ali estavam e iniciou a reunião solicitando a apresentação dos relatórios de trabalho do período compreendido entre a última reunião ordinária 29/09/2021 ao mês atual – Outubro 2021. O Sr. José Mario Aparecido Simão, iniciou enviando o relatório contendo todos os dados e números das seções: Administrativa, ANCC, e Fiscalização, aos conselheiros na plataforma online, em espelhamento do relatório em tela, em seguida deu início a apresentação aos conselheiros, do relatório de atividades da seção administrativa, bem como o relatório de andamentos das compras via licitação, indagou se algum conselheiro tinha alguma dúvida ou questionamento a realizar, o que não ocorreu. A reunião seguiu com a apresentação dos trabalhos da seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos (ANCC) realizada pela Sra. Aline Aparecida da Rocha Honório, que apresentou os números de atendimentos realizados pela ANCC, tanto em sua sede, casas do cidadão e Procon móvel, indagou se alguém tinha algum questionamento a fazer sobre o relatório apresentado pela ANCC, o que não ocorreu. Dessa forma, a reunião seguiu com a Apresentação do relatório de trabalho da seção de Fiscalização, realizado pelo Sr. Rafael Almeida Ortega, que iniciou informando aos conselheiros quanto aos números das diversas atividades realizadas pela fiscalização do Procon, informou também, sobre a operação que foi realizada no período, que consistiu na Operação de Fiscalização de Agências Bancárias, passando para a prestação de contas dos valores já arrecadados com as multas e valores estimados com multas aplicadas ainda não pagas, indagou se alguém possuía algum questionamento a fazer, o que não ocorreu. . A Presidente do Conselho Dra. Cristiane Bonito Rodrigues ofereceu a palavra aos conselheiros, que não se manifestaram. Assim, não havendo nada mais a ser deliberado por este conselho, a Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião com a disponibilização desta ata aos conselheiros através do WhatsApp, que por mim, Jacsely Dayane G. dos Santos, foi lavrada e que será publicada no diário oficial do município e ficará arquivada na pasta de atas deste conselho.
Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor:
| NOME | Assinatura |
| Cristiane Bonito Rodrigues | |
| Andressa de Melo Silva | |
| Nilton Silva Cezar Júnior | |
| Leandro Vale Cussiol | |
| Rafael Almeida Ortega | |
| Aline Aparecida Rocha Honório | |
| José Mario Aparecido Simão | |
| Antonia Aparecida de Sousa Galone | |
| Jacsely Dayane G. dos Santos |