Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 09
Data do documento: 21/12/2018
Aos vinte e um dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, 21/12/2018, as onze horas, 11:00 horas, na sede do Procon Sorocaba – Palácio do Consumidor, devidamente convocado na imprensa oficial do município, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes; Laerte Américo Molleta – Superintendente do Procon Sorocaba, Ivan Flores Vieira (SERIM), Daniel Guedes Araújo (SES), Glynnis Cristiani Fortes Vieira (SEDU), Magda Lourenson (SEFAZ), Roberto Carvajal Oliveira (Ouvidoria), como ouvinte: Roberto Romero (Seção Fiscalização), como ouvinte: Alexandre Langner Conceição (Seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos). O Presidente do conselho, Laerte Molleta agradeceu a presença dos que ali estavam e deu-se inicio a pauta com a discussão e deliberação dos seguintes assuntos: item 01: Cronograma das Reuniões do Conselho: pelo presidente foi proposto que as reuniões sejam realizadas mensalmente, sempre a última sexta-feira do mês, em sendo feriado ou tenha algum fator impeditivo, na sexta feira anterior, sempre as 8:45 horas em primeira chamada e 9:00 horas em segunda chamada, em exceção apenas o mês de dezembro em que a reunião ocorrerá no dia 20/12/2019, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 02: Relatório de Atendimento Parcial do mês: pelo Sr. Alexandre assim como o resultado o número de atendimentos realizados no último mês, para deliberação: o Sr. Alexandre relata que devido ao fato da maior quantidade de dias úteis, houve um maior número de reclamações, aberta a votação: aprovada por unanimidade; item 03: Relatório de Atividades Fiscalização: pelo presidente é informado que bateram a meta de 2.000 atividades de fiscalização in loco, e o Sr. Romero relata que somente foi possível devido ao aumento no número de fiscais, para deliberação; nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 04: Prestação de Contas: pelo presidente foi apresentado o extrato da conta FMDC, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a ser deliberado por este conselho. O Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião com a leitura desta ata que por mim, Josiane Cristina Miranda, foi lavrada em 02 vias original, com 02 folhas numeradas, que será publicada no diário oficial do município e ficara arquivada na pasta de atas deste conselho.