Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 08
Data do documento: 30/11/2018
Aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, 30/11/2018, as oito horas e quarenta e cinco minutos, 08:45 horas, na sede do Procon Sorocaba – Palácio do Consumidor, devidamente convocado na imprensa oficial do município, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes; Laerte Américo Molleta – Superintendente do Procon Sorocaba, Rafael Rodrigo Teixeira (SAJ), Ivan Flores Vieira (SERIM), Ricardo Pereira Chiaraba (ACSO), Daniel Guedes Araújo (SES), Glynnis Cristiani Fortes Vieira (SEDU), Magda Lourenson (SEFAZ), como ouvinte: Allyne de Moura Silva (Seção Administrativa), como ouvinte: Alexandre Langner Conceição (Seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos). O Presidente do conselho, Laerte Molleta agradeceu a presença dos que ali estavam e deu-se inicio a pauta com a discussão e deliberação dos seguintes assuntos: item 01: Black Friday: pelo presidente é relatado que as lojas físicas apresentaram descontos de acordo com o acompanhamento realizado desde 03/10/2018; para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 02: Relatório de Atendimento Parcial do mês: pelo Sr. Alexandre assim como o resultado o número de atendimentos realizados no último mês, para deliberação: o Sr. Alexandre relata que devido aos feriados do mês, o número absoluto de reclamações caiu, aberta a votação: aprovada por unanimidade; item 03:Relatório de Atividades Fiscalização: pelo presidente é informado que todos os postos de gasolina foram notificados para esclarecer o motivo da queda do valor dos combustíveis na refinaria não ser repassado aos consumidores, para deliberação; nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 04: Prestação de Contas: pelo presidente foi apresentado o extrato da conta FMDC, para deliberação: A Sra Allyne informa que alguns valores não constam em extrato devido ao fato de que há valores reservados, a exemplo da complementação do pagamento para a compra do veículo aprovado por este conselho, aberta a votação: aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a ser deliberado por este conselho. O Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião com a leitura desta ata que por mim, Josiane Cristina Miranda, foi lavrada em 02 vias original, com 02 folhas numeradas, que será publicada no diário oficial do município e ficara arquivada na pasta de atas deste conselho.