Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)

Tipo: Ata de reunião

Numeração: 10

Data do documento: 25/01/2019

Anexo:

Aos vinte e cinco dias do mês de janeiro de dois mil e dezenove, 25/01/2019, as oito e quarenta e cinco minutos, 08:45 horas, na sede do Procon Sorocaba – Palácio do Consumidor, devidamente convocado na imprensa oficial do município, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes; Laerte Américo Molleta – Superintendente do Procon Sorocaba, Marcelo Clarim Pereira (SERIM), Glynnis Cristiani Fortes Vieira (SEDU), Magda Lourenson (SEFAZ), Rafael Rodrigo Teixeira (SAJ), como ouvinte: Roberto Romero (Seção Fiscalização), como ouvinte: Nilton Silva Cezar Junior (OAB), como ouvinte: Paulo Dirceu Dias (ASCO), Alexandre Langner Conceição (Seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos), como ouvinte: Allyne de Moura Silva (Seção de Administração), como ouvinte: Fernanda Cristina de Almeida Melo Lamano (Divisão de Proteção ao Consumidor). O Presidente do conselho, Laerte Molleta agradeceu a presença dos que ali estavam e deu-se inicio a pauta com a discussão e deliberação dos seguintes assuntos: item 01: Utilização de R$92.640,00 (noventa e dois mil e seiscentos e quarenta reais) para aquisição de veículo: pelo presidente foi proposto a utilização do fundo para aquisição do veículo pois no encerramento do exercício 2018 houve o cancelamento de todas as reservas, fracassando o pregão, para deliberação: a Sra. Allyne complementa ainda o fato de que o valor reservado anteriormente retornou à SAJ, e por isso é necessário que o valor seja reservado em sua íntegra, até que o valor inicial e que encontra-se na SAJ (R$59.000,00) retorne ao fundo, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 02: Escola de Defesa do Consumidor – EDUCON: pelo presidente foi proposto o decreto referente à instituição da Escola de Defesa do Consumidor, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovada por unanimidade; item 03: Relatório de Atendimento: o Sr. Alexandre informa que houve um aumento na demanda do atendimento, e que as unidades da Zona Leste e Zona Norte estão se consolidando, gerando uma divisão na quantidade de atendimento entre as unidades, para deliberação; nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 04: Relatório de Atividades Fiscalização: o Sr. Romero informa quanto aos números de diligências realizadas pelo setor de fiscalização, e informa que estão previstas as operações “Supermercados” e “Açougue”, por exemplo. Ademais informa que a meta de diligências para o ano de 2019 é de 3000, 50% superior em relação ao ano de 2018, para deliberação; nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 05: Relatório Anual: pelo presidente foi apresentado o Relatório Anual referente ao ano de 2018, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 06: Prestação de Contas: pelo presidente foi apresentado o extrato da conta FMDC, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade. Item 07: Alteração da data da reunião do mês de fevereiro/2019: pelo presidente é informado que devido ao Lançamento da Escola de Defesa do Consumidor – EDUCON, a reunião do dia 22/02/2019 deverá acontecer no dia 25/02/2019, a segunda feira posterior à data prevista, no mesmo horário, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; o presidente informa que utilizará o valor do FMDC para efetuar o pagamento do Cofee Break do evento de lançamento da EDUCON, e também informa que utilizará os mesmos recursos para realizar uma viagem para Belo Horizonte entre os dias 20 e 21 e fevereiro, datas em que ocorrerá um evento promovido pelo Ministério Público de Belo Horizonte com a presença do Secretário nacional de Defesa do Consumidor Dr. Luciano Timm, para deliberação: nada deliberado, aberto a votação: aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a ser deliberado por este conselho. O Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião com a leitura desta ata que por mim, Josiane Cristina Miranda, foi lavrada em 02 vias original, com 02 folhas numeradas, que será publicada no diário oficial do município e ficará arquivada na pasta de atas deste conselho.