Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 11
Data do documento: 25/02/2019
Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, 25/02/2019, as oito e quarenta e cinco minutos, 08:45 horas, na sede do Procon Sorocaba – Palácio do Consumidor, devidamente convocado na imprensa oficial do município, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes; Laerte Américo Molleta – Superintendente do Procon Sorocaba, Nilton Silva Cezar Junior (OAB), Rafael Rodrigo Teixeira (SAJ), como ouvinte: Roberto Romero (Seção Fiscalização), Alexandre Langner Conceição (Seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos), como ouvinte: Allyne de Moura Silva (Seção de Administração), como ouvinte: Fernanda Cristina de Almeida Melo Lamano (Divisão de Proteção ao Consumidor). O Presidente do conselho, Laerte Molleta agradeceu a presença dos que ali estavam e deu-se inicio a pauta com a discussão e deliberação dos seguintes assuntos: item 01: Utilização de R$1.100,00 (hum mil e cem reais) para a viagem de 01 funcionário para a 20ª Reunião Ordinária da Senacon – 20/03/2019 e 21/03/2019 (Aéreo, hospedagem, alimentação e transporte): pelo presidente foi proposto a utilização do fundo para realizar a viagem, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 02: Lançamento da Escola de Defesa do Consumidor – EDUCON: pelo presidente foi apresentado o projeto da escola e informa o interesse de realizar um curso voltado para os advogados de toda a região metropolitana, para que tenham conhecimento quanto ao funcionamento da fiscalização e procedimentos, para deliberação: o Sr. Nilton solicita para que os estudantes de direito (04º e 05º ano) e a comissão de direito do consumidor tenham acesso a este conteúdo, aberta a votação: aprovada por unanimidade; item 03: Dia do Consumidor: pelo presidente foi proposto a realização de um evento junto à OAB Sorocaba, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovada por unanimidade; item 04: Relatório de Atendimento: o Sr. Alexandre informa que foi um mês com um grande número de reclamações atingindo mais de 2.000 atendimentos, para deliberação; nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 05: Relatório de Atividades Fiscalização: o Sr. Romero informa quanto aos números de diligências realizadas pelo setor de fiscalização, para deliberação; nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 06: Prestação de Contas: pelo presidente foi apresentado o extrato da conta FMDC, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade. item 07: Utilização de R$600,00 (seiscentos reais) para participação do Seminário “Desjudicialização, Proteção de Dados e Defesa do Consumidor” em Brasília no dia 15/03/2019: pelo presidente foi proposto a utilização do fundo para realizar a viagem, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a ser deliberado por este conselho. O Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião com a leitura desta ata que por mim, Josiane Cristina Miranda, foi lavrada em 02 vias original, com 02 folhas numeradas, que será publicada no diário oficial do município e ficará arquivada na pasta de atas deste conselho.