Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 12
Data do documento: 29/03/2019
Aos vinte e nove dias do mês de março de dois mil e dezenove, 29/03/2019, as oito e quarenta e cinco minutos, 08:45 horas, na sede do Procon Sorocaba – Palácio do Consumidor, devidamente convocado na imprensa oficial do município, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes; Laerte Américo Molleta – Superintendente do Procon Sorocaba, Nilton Silva Cezar Junior (OAB), Rafael Rodrigo Teixeira (SAJ), Daniel Guedes Araújo (SES), Glynnis Cristiani Fortes Vieria (SEDU), Ivan Flores Vieira (SERIM), Lais Almeida de Barros (SEFAZ), Roberto Carvajal Oliveira (Ouvidoria), como ouvinte: Roberto Romero (Seção Fiscalização), como ouvinte: Allyne de Moura Silva (Seção de Administração), como ouvinte: Fernanda Cristina de Almeida Melo Lamano (Divisão de Proteção ao Consumidor). O Presidente do conselho, Laerte Molleta agradeceu a presença dos que ali estavam e deu-se inicio a pauta com a discussão e deliberação dos seguintes assuntos: item 01: Projetos de melhorias no Procon Sorocaba: pelo presidente apresentado todos os projetos que possui para a melhoria do Órgão, informando que além da compra dos veículos, comprará uma vã para realizar o Procon Móvel, adquirir 20 computadores, mudar o layout do atendimento, além de solicitar servidores, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 02: Processo de aquisição dos carros – atualização: pelo presidente foi apresentado o andamento do processo de aquisição dos carros, sendo que o pregão ocorrerá no dia 09/04/19. A Sra. Allyne , para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovada por unanimidade; item 03: Atividades do Procon no mês do Consumidor: pelo presidente foi apresentado todos os eventos em que o Procon Sorocaba participou, sendo o Seminário “Desjudicialização, Proteção de Dados e Defesa do Consumidor” no Ministério da Justiça, a 20ª Reunião Ordinária da SENACON, o Evento na Praça Coronel Fernando Prestes em parceria com outros Órgãos, Palestra em parceria com a OAB “O Procedimento Sancionatório no Âmbito do Procon/Sorocaba” e participação na 6ª Conferencia de Proteção ao Consumidor de Seguros, em comemoração ao dia do consumidor e dia do ouvidor, para deliberação: O Dr. Nilton agradece pela palestra ministrada pelo Dr Rafael, procurador do município e lotado no Procon, também membro deste Conselho, pela parceria exitosa, aberta a votação: aprovada por unanimidade; item 04: Relatório de Atendimento: a Sra. Fernanda apresenta o ranking das reclamações e Cartas de informações Preliminares abertas, para deliberação; nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 05: Relatório de Atividades Fiscalização: o Sr. Romero informa quanto aos números de diligências realizadas pelo setor de fiscalização, para deliberação; nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 06: Prestação de Contas: pelo presidente foi apresentado o extrato da conta FMDC, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 07: Finalização do convênio com a Fundação Procon no dia 07/05/2019: o presidente informa a falta de interesse na renovação do convênio, tendo interesse apenas em um acordo de cooperação técnica, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade. item 08: Compra de um veículo para a realização do Procon Móvel: pelo presidente foi apresentado o interesse em abrir a CPL para a aquisição do veículo, sendo que na próxima reunião apresentará os orçamentos, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade, item 09: Compra dos computadores: pelo presidente foi informado que já existe a ata de registro dos preços e que será necessário adquirir 20 computadores, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade. Outros Assuntos: o presidente convida a todos para as próximas reuniões da SENACON, sendo que a próxima ocorrerá na cidade de São Paulo. Não havendo nada mais a ser deliberado por este conselho. O Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião com a leitura desta ata que por mim, Josiane Cristina Miranda, foi lavrada em 02 vias original, com 02 folhas numeradas, que será publicada no diário oficial do município e ficará arquivada na pasta de atas deste conselho.