Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 15
Data do documento: 28/06/2019
Aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e dezenove, 28/06/2019, as oito e quarenta e cinco minutos, 08:45 horas, na sede do Procon Sorocaba – Palácio do Consumidor, devidamente convocado na imprensa oficial do município, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes; Laerte Américo Molleta – Superintendente do Procon Sorocaba, Pedro Paulo Moron Gagliardi (OAB), Daniel Guedes Araújo (SES), Ricardo Pereira Chiaraba (ACSO), Marcelo Clarim Pereira (SERIM), Liliana Aparecida Santos de Jesus (Ouvidoria), Rafael Rodrigo Teixeira (SAJ), Glynnis Cristiani Fortes Vieira (SEDU), como ouvinte: Alexandre Langner Conceição (Seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos), como ouvinte: Roberto Romero (Seção Fiscalização), como ouvinte: Allyne de Moura Silva (Seção de Administração) e como ouvinte: Fernanda Cristina de Almeida Melo Lamano (Divisão de Proteção ao Consumidor). O Presidente do conselho, Laerte Molleta agradeceu a presença dos que ali estavam e deu-se inicio a pauta com a discussão e deliberação dos seguintes assuntos: item 01: Conflito de Competência face a Fundação Procon SP: o presidente informa que o Sr. Fernando Capez procurou o prefeito Sr. Caldini Crespo, que questionou o Procon Municipal referente ao final do convênio com a Fundação, sendo que obteve as informações quanto a real situação. Assim, o Sr. Prefeito solicitou que o convênio seja realizado nos moldes aprovados por este conselho. Deste modo, o presidente deste conselho informa que levará a questão à SENACON, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 02: Abertura de Solicitação de Compra para Prosseguimento do e-auto: pelo presidente foi informado que todo o processo fiscalizatório será eletrônico, e que será aberta a solicitação de compras para este fim, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovada por unanimidade; item 03: Relatório das compras: o presidente apresenta o status de todas as compras realizadas pelo Órgão, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 04: Relatório do atendimento: O Sr. Alexandre apresenta o relatório dos atendimentos do mês e apresenta o ranking das empresas mais reclamadas durante o mês de maio, em comparativo ao mesmo período do ano anterior, para deliberação; nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 05: Relatório de Atividades Fiscalização: pelo presidente são informados os números de diligências realizadas pelo setor de fiscalização, para deliberação; nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 06: Prestação de Contas: pelo presidente foi apresentado o extrato da conta FMDC, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a ser deliberado por este conselho. O Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião com a leitura desta ata que por mim, Josiane Cristina Miranda, foi lavrada em 02 vias original, com 02 folhas numeradas, que será publicada no diário oficial do município e ficará arquivada na pasta de atas deste conselho.