Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 16
Data do documento: 26/07/2019
Aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e dezenove, 26/07/2019, as oito e quarenta e cinco minutos, 08:45 horas, na sede do Procon Sorocaba – Palácio do Consumidor, devidamente convocado na imprensa oficial do município, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes; Laerte Américo Molleta – Superintendente do Procon Sorocaba, Ivan Flores Vieira (SERIM), Roberto Carvajal Oliveira (Ouvidoria), Magda Lourenson (SEFAZ), Rafael Rodrigo Teixeira (SAJ), como ouvinte: Alexandre Langner Conceição (Seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos), como ouvinte: Mariana Jorge Silva (Procon Embu das Artes), como ouvinte: Rodrigo Brito de Lima (Procon Embu das Artes), como ouvinte: Erico Rodrigues de Melo (Procon Embu das Artes), como ouvinte: Paulo Dirceu Dias (ACSO), como ouvinte Roberto Romero (Seção Fiscalização), e como ouvinte: Fernanda Cristina de Almeida Melo Lamano (Divisão de Proteção ao Consumidor). O Presidente do conselho, Laerte Molleta agradeceu a presença dos que ali estavam e deu-se inicio a pauta com a discussão e deliberação dos seguintes assuntos: item 01: Análise de viabilidade para a mudança da sede do Procon: o presidente informa que encontra-se em estudo, a mudança da sede do Procon Sorocaba para o antigo prédio da Oficina Cultural Grande Otelo, localizado na Praça Frei Baraúna – Centro, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 02: Gravação do Programa Patrulha do Consumidor: pelo presidente, foi comunicado sobre a gravação do programa Patrulha do Consumidor em Sorocaba, com o apresentador Celso Russomanno, no dia 23 de agosto de 2019, com início às 10 horas, no Pátio Cianê Shopping, com atividade voltada à orientação, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovada por unanimidade; item 03: Relatório das compras: o presidente apresenta o status de todas as compras realizadas pelo Órgão, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 04: Relatório do atendimento: O Sr. Alexandre apresenta o relatório dos atendimentos do mês, para deliberação; nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 05: Relatório de Atividades Fiscalização: pelo presidente são informados os números de diligências realizadas pelo setor de fiscalização, o Sr Roberto Romero apresentou as atividades fiscalizatórias do corrente mês e explicou sobre procedimentos durante a fiscalização, para deliberação; nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 06: Prestação de Contas: pelo presidente foi apresentado o extrato da conta FMDC, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a ser deliberado por este conselho. O Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião com a leitura desta ata que por mim, Elisabete Domingos Florentino, foi lavrada em 02 vias original, com 02 folhas numeradas, que será publicada no diário oficial do município e ficará arquivada na pasta de atas deste conselho.