Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 20
Data do documento: 29/11/2019
20ª Reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON
29/11/2019
Aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, 29/11/2019, as nove horas, 10:45 horas, na sede do Procon Sorocaba – Palácio do Consumidor, devidamente convocado na imprensa oficial do município, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes; Carlos Alberto de Lima Rocco Junior – Superintendente do Procon Sorocaba, Daniel Guedes Araújo (SES), Ivan Flores Vieira (SERIM), Roberto Carvajal Oliveira (Ouvidoria), Nilton Silva Cezar Junior (OAB), Magda Lourenson (SEFAZ), como ouvinte: Alexandre Langner Conceição (Seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos), como ouvinte: Allyne de Moura Silva (Seção Administrativa), como ouvinte Roberto Romero (Seção Fiscalização), e como ouvinte: Fernanda Cristina de Almeida Melo Lamano (Divisão de Proteção ao Consumidor). O Presidente do conselho, Carlos Alberto de Lima Rocco Junior agradeceu a presença dos que ali estavam e deu início a pauta com a discussão e deliberação dos seguintes assuntos: item 01: Mudança da reunião do COMDECON do dia 20/12/2019 para 13/12/2019: o presidente apresenta a sugestão de alterar a data da reunião para o dia 13/12/2019, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 02: Relatório de compras: a Sra. Allyne apresenta o relatório do andamento das solicitações de compras, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 03: Relatório do atendimento: O Sr. Alexandre apresenta o relatório dos atendimentos do mês e relata que houve redução no número de atendimentos, com exceção aos serviços privados que teve um leve aumento. Informa que os números do próximo mês serão alterados em virtude do 2º Mutirão de Renegociação de Dívidas, para deliberação; nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 04: Relatório de Atividades Fiscalização: pelo Sr. Romero são informados os números de diligências realizadas pelo setor de fiscalização, e informa que referente à Black Friday, os preços estão sendo monitorados desde o mês de outubro, sendo o comércio digital e o comércio local, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 05: Prestação de Contas: o presidente apresenta o extrato da conta FMDC, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a ser deliberado por este conselho. O Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião com a leitura desta ata que por mim, Josiane Cristina Miranda, foi lavrada em 02 vias original, com 02 folhas numeradas, que será publicada no diário oficial do município e ficará arquivada na pasta de atas deste conselho.