PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO DE

PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

28ª Reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON

28/05/2021

Aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, 28/05/2021, às 08:30 horas, na sede do Procon Sorocaba – Palácio do Consumidor, devidamente convocado na imprensa oficial do município, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes: Cristiane Bonito Rodrigues– Superintendente do Procon Sorocaba, Nilton Silva Cezar Junior (OAB), Diego Tamaru (SAJ), Fernanda Cristina de Almeida Lamano (Ouvidoria), Roberto Marques Vieira (SERIM), Vergilio Aparecido Castro (SEDU), Andressa Camargo Silva (SEFAZ), Leandro Valle Cussiol (Acso), como ouvintes: Mário Simão (Divisão de Proteção ao Consumidor), Alexandre Langner Conceição, Aline Aparecida Rocha Honório (Seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos), Tamires Sanches (Seção Administrativa) e Rafael Almeida Ortega (Seção de Fiscalização). O Presidente do conselho, Cristiane Bonito Rodrigues, agradeceu a presença dos que ali estavam e deu início a pauta com a discussão e deliberação dos seguintes assuntos: item 01: Relatório das compras/administrativo: a Sra. Tamires; apresenta o relatório com algumas das atividades realizadas bem como a gestão de documentos e compras, gestão orçamentária e verbas, juntamento com o Portal de Transparência, relata as compras em andamento, e as com previsão informática, uniformes, e cursos oferecidos na escola com propriedades quanto ao direito do consumidor ,para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 02: Relatório de atendimento: Pelo Sr. Alexandre é informada a demanda de atendimento relata os números reais de atendimento, e o comparativo com o ano de 2020, mesmo com atendimento presencial restrito o atendimento dobrou , tendo os consumidores utilizado meios eletrônicos para suprir suas necessidades de atendimento , Sr Nilton pede palavra, quanto atendimento via whatsapp em relação a utilização da plataforma em vários equipamento , não sendo suprida a demanda de atendimento, pela restrição da plataforma whatsapp web, questiona sobre o que consiste o atendimento via whatsapp , Sr Alexandre responde qual demanda é registrado de fato na plataforma , para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 03: Relatório das atividades de fiscalização : Pelo Sr. Rafael é informado o número de autuações ,informando sobre a principal fiscalização sobre açougues, e a demanda sobre a questão da operação envolvendo os bancos em razão do feriado prolongado na cidade, para deliberação: relata as demandas recebidos pelo aplicativo whatsapp, detalhando os números de autuações aberta a votação: aprovado por unanimidade; ; item 04: Prestação de Contas: Pelo Sr. Rafael é apresentado o relatório de todas as multas que foram pagas no período, bem como os autos que ainda estão em aberto para pagamento dos fornecedores; apresenta o extrato do período de novembro/2020, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 05: Outros Assuntos: A Drª Cristiane abre o espaço para sugestões, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a ser deliberado por este conselho, o Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião com a leitura desta ata que por mim, Adeline Aparecida Paschoini, foi lavrada em 02 vias originais, com 02 folhas numeradas, que será publicada no diário oficial do município e ficará arquivada na pasta de atas deste conselho.

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