Anexo:

Edital nº 01/2022 – COMDECON

Pelo presente, o COMDECON através do Anexo I – Correspondentes Bancários, dá publicidade ao balancete contendo saldo de valores e as movimentações financeiras ocorridas nos Fundos Estaduais e Municipais de Defesa do Consumidor no período de janeiro a dezembro/21.

Sorocaba, 31 de janeiro de 2021.

CRISTIANE BONITO RODRIGUES

Superintendente do Serviço Municipal

de Proteção e Defesa do Consumidor

Anexo I – Correspondentes Bancários

Anexo:

CRONOGRAMA REUNIÕES COMDECON 2022

MARÇO – DIA 25

JUNHO – DIA 24

SETEMBRO – DIA 30

DEZEMBRO – DIA 16

Anexo:

Anexo:

32ª Reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON

17/12/2021

Aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, 17/12/2021, às 09h horas, em ambiente virtual através da plataforma ZOOM, ato devidamente convocado através da imprensa oficial do município, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes: Dra.Cristiane Bonito Rodrigues– (Superintendente do PROCON Sorocaba), Sr. Leandro Valle Cussiol (ACSO), Sra. Andressa de Melo Silva (SEFAZ), Sra. Antonia Aparecida de Sousa Galone (SES), Camila Signorini Cardoso (SERIM), Sra. Fernanda Cristina de Almeida Melo Lamano (OUVIDORIA) de forma presencial, Aline Aparecida Rocha Honório (Seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos), Tamiris de Oliveira Sanches Perim (Seção Administrativa), Rafael Almeida Ortega (Seção de Fiscalização), Dr. Aluísio de Pádua Andrade (Procurador – PROCON Sorocaba) e Aline Oliveira Graciano Baião (Seção Administrativa). A Presidente do conselho, Cristiane Bonito Rodrigues, agradeceu a presença dos que ali estavam e iniciou a reunião informando a pauta e solicitando a apresentação dos relatórios de trabalho do período compreendido entre a última reunião ordinária 22/10/2021 ao mês atual – Dezembro 2021. O Sra. Tamiris de Oliveira Sanches Perim, iniciou apresentando o relatório contendo todos os dados e números da Seção Administrativa, aos conselheiros na plataforma online, em espelhamento do relatório em tela, em seguida informou as CPL’s que foram dadas andamento. A reunião seguiu com a apresentação dos trabalhos da seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos (ANCC) realizada pela Sra. Aline Aparecida da Rocha Honório, que apresentou os números de atendimentos realizados pela ANCC, tanto em sua sede, casas do cidadão e Procon móvel. Dessa forma, a reunião seguiu com a Apresentação do relatório de trabalho da seção de Fiscalização, realizado pelo Sr. Rafael Almeida Ortega, que iniciou informando aos conselheiros quanto aos números das diversas atividades realizadas pela fiscalização do Procon, informou também, sobre a operação Black Friday que foi realizada no período, passando para a prestação de contas dos valores das multas, indagou se alguém possuía algum questionamento a fazer, o que não ocorreu. Sr. Rafael informou ainda sobre a participação de forma presencial da Sra. Fernanda Cristina de Almeida Melo Lamano. Sra. Tamiris apresentou o balancete dos Fundos Estaduais e Municipais de Defesa do Consumidor, referente aos meses de Outubro e Novembro/2021 e questionou se algum membro tinha algum questionamento o que não ocorreu. Dra. Cristiane informou sobre a publicação da Lei Nº 12.426, de 05 de novembro de 2021, a qual altera a redação do caput do artigo 12, da Lei nº 11.648, de 22 de dezembro de 2017, determinando que o Conselho reunir-se-á, ordinariamente, de forma trimestral, e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo seu Presidente ou por solicitação da maioria de seus membros. Dra. Cristiane informou que as reuniões estão sendo realizadas de forma virtual, para evitar o deslocamento dos Conselheiros até a Sede do PROCON Sorocaba, sendo somente a primeira realizada de forma presencial para apresentação dos membros. Diante disso, foram agendadas as seguintes datas para as reuniões do COMDECON no ano de 2022 com aprovação de todos os membros: 25/03/2022, 24/06/2022, 30/09/2022 e 16/12/2022. A Presidente do Conselho Dra. Cristiane Bonito Rodrigues ofereceu a palavra aos conselheiros, que não se manifestaram. Assim, não havendo nada mais a ser deliberado por este conselho, a Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião às 09h20 com a disponibilização desta ata aos conselheiros que será enviada via e-mail, e que por mim, Aline Oliveira Graciano Baião, foi lavrada e que será publicada no diário oficial do município e ficará arquivada na pasta de atas deste conselho.

Print com a relação dos participantes da 32ª Reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON – 17/12/2021: ANEXO I

Aceitação dos membros do COMDECON quanto ao cronograma de reuniões para 2022: ANEXO I

Anexo I

Anexo:

Edital nº 12/2021 – COMDECON

Pelo presente vimos comunicar que em 17/12/2021 às 09h00 ocorrerá a 32ª reunião ordinária do COMDECON-Sorocaba.

Dessa forma, ficam os conselheiros do conselho citado, convocados a acessarem a reunião que ocorrerá em ambiente virtual, através da plataforma zoom, cujo link para acesso à sala de reunião será enviado por e-mail aos conselheiros.

Sorocaba, 10 de dezembro de 2021.

CRISTIANE BONITO RODRIGUES

Superintendente do Serviço Municipal

de Proteção e Defesa do Consumidor

Anexo:

Edital nº 11/2021 – COMDECON

Pelo presente vimos comunicar que em 22/10/2021 às 09h00 ocorrerá a 31ª reunião ordinária do COMDECON-Sorocaba.

Dessa forma, ficam os conselheiros do conselho citado, convocados a acessarem a reunião que ocorrerá em ambiente virtual, através da plataforma zoom, cujo link para acesso à sala de reunião será enviado por e-mail aos conselheiros.

Sorocaba, 15 de outubro de 2021.

CRISTIANE BONITO RODRIGUES

Superintendente do Serviço Municipal

de Proteção e Defesa do Consumidor

Anexo:

31ª Reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON

22/10/2021

Aos vinte e dois dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, 22/10/2021, às 09:00 horas, em ambiente virtual através da plataforma ZOOM, ato devidamente convocado através da imprensa oficial do município, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes: Cristiane Bonito Rodrigues– (Superintendente do Procon Sorocaba),  Leandro Valle Cussiol (Acso), Dr. Nilton Silva Cezar Júnior (OAB), Andressa de Melo Silva (SEFAZ), Antonia Aparecida de Sousa Galone (Vigilância Sanitária), José Mário Aparecido Simão (Divisão de Proteção ao Consumidor), Aline Aparecida Rocha Honório (Seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos), Jacsely Dayane G. dos Santos (Seção Administrativa) e Rafael Almeida Ortega (Seção de Fiscalização). A Presidente do conselho, Cristiane Bonito Rodrigues, agradeceu a presença dos que ali estavam e iniciou a reunião solicitando a apresentação dos relatórios de trabalho do período compreendido entre a última reunião ordinária 29/09/2021 ao mês atual – Outubro 2021. O Sr. José Mario Aparecido Simão, iniciou enviando o relatório contendo todos os dados e números das seções: Administrativa, ANCC, e Fiscalização, aos conselheiros  na plataforma online, em espelhamento do relatório em tela, em seguida deu início a apresentação aos conselheiros, do relatório de atividades da seção administrativa, bem como o relatório de andamentos das compras via licitação,  indagou se algum conselheiro tinha alguma dúvida ou questionamento a realizar, o que não ocorreu. A reunião seguiu com a apresentação dos trabalhos da seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos (ANCC) realizada pela Sra. Aline Aparecida da Rocha Honório, que apresentou os números de atendimentos realizados pela ANCC, tanto em sua sede, casas do cidadão e Procon móvel,  indagou se alguém tinha algum questionamento a fazer sobre o relatório apresentado pela ANCC, o que não ocorreu. Dessa forma, a reunião seguiu com a Apresentação do relatório de trabalho da seção de Fiscalização, realizado pelo Sr. Rafael Almeida Ortega, que iniciou informando aos conselheiros quanto aos números das diversas atividades realizadas pela fiscalização do Procon, informou também, sobre a operação que foi realizada no período, que consistiu na Operação de Fiscalização de Agências Bancárias, passando para a prestação de contas dos valores já arrecadados  com as multas e valores estimados com multas aplicadas ainda não pagas, indagou se alguém possuía algum questionamento a fazer, o que não ocorreu. . A Presidente do Conselho Dra. Cristiane Bonito Rodrigues ofereceu a palavra aos conselheiros, que não se manifestaram. Assim, não havendo nada mais a ser deliberado por este conselho, a Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião com a disponibilização desta ata aos conselheiros através do WhatsApp, que por mim, Jacsely Dayane G. dos Santos, foi lavrada e que será publicada no diário oficial do município e ficará arquivada na pasta de atas deste conselho.

Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor: