ATA da 34ª Reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON
30/09/2022
Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, 30/09/2022, às 15h30min, na sede do PROCON Sorocaba, localizado na Avenida Antônio Carlos Comitre nº330, Parque Campolim, ato devidamente convocado através do Jornal do Município e via e-mail de cada membro componente do conselho e, também por meio de mensagem no grupo oficial do COMDECON no Whatsapp, reuni-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, estando presentes os seguintes integrantes: Cristiane Bonito Rodrigues – Superintendente do PROCON; Nilton Silva Cezar Junior – OAB Sorocaba; Gabriela Dias Machado – SERIM; Fernando Cristina de Almeida Lamano – Ouvidoria; Antônia Aparecida de Sousa Galone – SES; Vergílio Aparecido Castro – SEDU; José Mario Aparecido Simão – Chefe de Divisão PROCON; Sheila Cristina Pereira Modesto – Chefe de Administração PROCON; Aline Aparecida Rocha Tenório – Chefe de Atendimento PROCON; Fernando José Abreu Sales – Chefe de Análise Processual e Conciliação PROCON; Rafael Almeida Ortega – Chefe de Fiscalização PROCON ; Luciana Cristina Mangini Martines – Técnica de Controle Administrativo PROCON. A presidente do conselho, Cristiane Bonito Rodrigues, agradeceu a presença dos membros e servidores do PROCON, e começou a reunião solicitando que cada Chefe de Seção apresentasse os seus relatórios do período entre junho de 2022 e setembro de 2022. A apresentação iniciou-se pela Chefe de Administração, Sra. Sheila Cristina Pereira Modesto, que expôs os dados de atividades da seção administrativa, bem como o relatório sobre o andamento das Solicitações de Compras e Processos de Compras, esclareceu a motivação do PROCON ao desejar a aquisição de cada um dos itens. Em seguida, indagou se algum participante tinha alguma dúvida para ser imediatamente esclarecida, o que não ocorreu. Assim sendo, seguiu-se a reunião com a apresentação da Chefe de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos (ANCC), Sra. Aline Aparecida Rocha Tenório, que apresentou o número de atendimentos realizados, tanto na sede do PROCON quanto nas Casas dos Cidadãos e PROCON Móvel, ademais de simples consulta e atendimento pelo whatsapp. Em seguida, questionou se alguém tinha alguma indagação a ser feita, e obtendo uma negativa, passou o uso da palavra para o Chefe de Análise Processual e Conciliação, Sr. Fernando José Abreu Sales, que apresentou o relatório com o número de abertura de processos, como abertura direta da reclamação, encaminhamento à fiscalização, retorno de CIP durante esse período, e exemplificou com gráficos. A continuação, o Chefe de Fiscalização, Sr. Rafael Almeida Ortega, iniciou a sua apresentação informando aos membros os números, estatísticas e tipos de atividades realizadas no período que trouxeram afetação e também benefícios, entre essas atividades estão reclamações não atendidas analisadas, demandas recebidas via Site/App, denúncias recebidas, Notificações, autos de notificação/constatação, autos de infração, arrecadação certidão de reincidência, manifestação técnica sobre defesa administrativa e manifestação técnica sobre recurso administrativo. Após a sua apresentação, questionou se havia alguma indagação sobre o exposto. Em seguida, fez-se a Prestação de Contas, na qual se apresentam a saber as multas pagas e geradas, com o devido descritivo de cada uma e respectivo valor em reais (R$), logo após apresentaram-se os balancetes das contas do PROCON dos meses de junho de 2022 a agosto de 2022. Finalizando a reunião com a Votação das Compras e Contratações que pretendem ser realizadas pelo PROCON Sorocaba proximamente, sendo elas: (1) aquisição de plano de internet e TV para a sede do PROCON; (2) prorrogação do contrato de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado das sedes; (3) renovação/contratação de seguro para a frota de automóveis do PROCON; (4) compra de capas de processo; (5) aquisição de fogão 4 bocas. Após a exposição dos itens, a votação a favor das compras foi APROVADA, por unanimidade. Ulteriormente, a presidente do conselho, Cristiane Bonito Rodrigues, antes de prosseguir com o encerramento, perguntou a todos os presentes que haviam restado alguma dúvida ou questionamento, após afirmativa, todas as dúvidas foram sanadas. Em conclusão, não havendo nada mais a ser deliberado pelo conselho, a Presidente agradece a presença de todos e encerra a reunião com a disponibilização desta ata, através do aplicativo Whatsapp, que por mim Luciana Cristina Mangini Martines foi lavrada, será devidamente publicada no Diário Oficial do Município e será arquivada nas pastas de atas da COMDECON nesta sede do PROCON Sorocaba.
Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
