Anexo:

Período: Julho a Setembro de 2023 ( 3º Trimestre)

Anexo:

Período: Abril a Junho de 2023 ( 2º Trimestre)

Anexo:

Período: Janeiro a Março de 2023 (1º Trimestre)

Anexo:

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB para o mandato 01.01.2023 à 31.12.2026 e dá outras providências.

Anexo:

(Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB para o mandato 01.01.2023 à 31.12.2026 e dá outras providências)

Anexo:

Anexo:

Ofício n.º 03/2023 – CACS-FUNDEB – Calendário de Reuniões Ordinárias do CACS-FUNDEB – 2023.

Anexo:

Regulamenta a Lei nº 12.289, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências