Dispõe sobre a instituição e nomeação de membros da Comissão Organizadora da Assembleia de Eleição de Representantes da Sociedade Civil, junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Eleição de titulares e seus respectivos suplentes, com assento no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Sorocaba – CMDRS
Dispõe sobre a instituição e nomeação de membros da Comissão Organizadora da Assembleia de Eleição de Representantes da Sociedade Civil, junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável, cria o Fundo Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável,
revoga expressamente a Lei nº 8.149,
de 2 de maio de 2007 e dá outras
providências.
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, vinculado a
Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal. Órgão de caráter deliberativo
em relação ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e para cumprir demais Programas ligados
ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural e Sustentável – CONDRAF, permanente e paritário,
com a finalidade de, em conjunto com a sociedade, garantir a implementação, execução e
acompanhamento da política rural no Município e na região no que couber.
Pedro Israel Paifer Janete Nilo Nascimento
Presidente Vice-Presidente
