Anexo:

Atualização das Normas para Autorização e Funcionamento de Instituições privadas de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino do município de Sorocaba (Revoga a Indicação CME 01/07 de 27/11/2007).

Anexo:

Anexo:

Atendimento a alunos cujo estado de saúde recomende atividades especiais de aprendizagem e avaliação escolar.

Atualiza normas para a Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino do município de Sorocaba (Revogada pela Indicação CME 01/08).

Anexo:

Anexo:

Inclusão de Filosofia e Sociologia como disciplinas obrigatórias do currículo do Ensino Médio.

Anexo:

Consulta sobre prazo de adequação de Instituição de Educação Infantil à nova legislação.

Anexo:

Manifestação sobre o ingresso obrigatório a partir dos 6 anos de idade no ensino fundamental de nove anos de duração.