Dispõe sobre o Ensino de Língua Espanhola no Sistema Municipal de Ensino de Sorocaba.
Fixa diretrizes para a educação profissional técnica de nível médio no Sistema Municipal de Ensino de Sorocaba (revoga a Indicação CME nº 02/2000)
Orientações para o ensino de História e Cultura Afro-brasileira.
Relação entre número de alunos e professores em sala de aula.
Parte Diversificada dos Currículos
Qualificação dos docentes para ministrarem aulas nas disciplinas dos currículos da educação básica no Sistema Municipal de Ensino
Equivalência de estudos realizados no exterior, em nível fundamental e médio.