Anexo:

Equivalência de estudos realizados no exterior, em nível fundamental e médio.

Anexo:

Anexo:

Ensino Religioso nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental.

Anexo:

Anexo:

Interessado: Secretaria Municipal de Educação de Sorocaba
Assunto: Projeto de Lei “Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola”
Publicado no Jornal do Município de Sorocaba nº 2.579, pg. 20, em 08 de setembro de 2020

Anexo:

Frequência de alunos do ensino fundamental e do ensino médio

Anexo:

Implantação do sistema de ciclos e progressão continuada de estudos

Anexo:

Dispõe sobre progressão parcial de estudos para alunos do ensino médio das escolas da Rede Municipal de Ensino.