Anexo:

Sorocaba, 26 de agosto de 2020.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 04 de setembro de 2020, às 08:30 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

– Entrega do Procon Móvel;

– Reestabelecimento de Convênio com a Fundação Procon SP e repasse de multas no valor de R$1.736.806,73;

– Retirada do FMDC no valor de R$1.660.202,14, para utilização no Combate ao COVID-19;

– Autorização de Compra do mobiliário do Procon com contenção para combate ao COVID-19;

– Fechamento de Unidades Externas;

– Relatório do atendimento;

– Relatório de atividades da fiscalização;

– Prestação de contas; e

– Outros assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

CARLOS ALBERTO DE LIMA ROCCO JUNIOR

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

SECRETARIA JURÍDICA

COMDECON – Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

Edital nº 03/2020 – COMDECON

O COMDECON, instituído pela Lei Municipal n.º 11.648/2017, através deste edital, convoca os membros abaixo relacionados, nomeados pelo Decreto Municipal nº 25.847/2020, a comparecerem à Avenida Antônio Carlos Comitre, 331 – Portal da Colina, no dia 04/09/2020 às 08:30h, oportunidade em que ocorrerá a reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

Sorocaba, 28 de agosto de 2020.

CARLOS ALBERTO DE LIMA ROCCO JUNIOR

Superintendente do Serviço Municipal

de Proteção e Defesa do Consumidor

Anexo:

Anexo:

Anexo:

Anexo:

Dispõe sobre fechamento do atendimento presencial da Sede do Conselho Tutelar de Sorocaba para desinfecção do Prédio face ao estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19.

Anexo:

Anexo:

Edital de Chamamento do Conselho Municipal de Política Cultural de Sorocaba para composição do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, conforme PL 120/2020 – Sorocaba.

Atenciosamente,

Rodrigo Cintra Marins
Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Sorocaba