Minuta Apresentação junto à prestação de contas – 2025
17/12/2025
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Deliberação
Data do documento:
29/10/2025
Balancetes – Prestação de Contas (janeiro a setembro/2025)
17/12/2025
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Demais documentos
Data do documento:
29/10/2025
3ª Reunião Extraordinária do COMDECON
17/12/2025
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento:
29/10/2025
Deliberação CMESO n.º 05/2025
16/12/2025
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Deliberação
Numeração: n.º 05/2025
Data do documento:
18/11/2025
Estabelece normas para simplificação de registros, arquivamento e eliminação de documentos escolares.
Deliberação CMESO n.º 03/2025
16/12/2025
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Deliberação
Numeração: n.º 03/2025
Data do documento:
18/11/2025
Altera a Deliberação CMESO nº 03/2018 e revoga a Deliberação CMESO nº 06/2020, complementa a Deliberação CME nº 01/2008 e fixa normas para a oferta e funcionamento da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino do Município de Sorocaba.
Notificação Cancelamento de Reunião – 17/12/2025
16/12/2025
Conselho: Conselho da Criança e Adolescente (CMDCA)
Tipo: Pauta de reunião
Data do documento:
16/12/2025
Manifestação CMPBEA – 02/2025
16/12/2025
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal (CMPBEA)
Tipo: Deliberação
Data do documento:
19/11/2025
Lista de Presença da Eleição CONSEA
16/12/2025
Conselho: Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Sorocaba (CONSEA)
Tipo: Demais documentos
Data do documento:
15/12/2025