DECRETO Nº 27.624, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2 023.
14/02/2023
Conselho: Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Tipo: Publicação
Numeração: DECRETO Nº 27.624, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2 023.
Data do documento:
10/02/2023
Anexo:
(Processo nº 23.402/2014)
DECRETO Nº 27.624, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2 023.
(Dispõe sobre recondução e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural para mandato no biênio 2023/2025 e dá outras providências).
RODRIGO MAGANHATO, Prefeito de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei nº 10.810, de 7 de maio de 2014; e,
CONSIDERANDO que os termos do § 1º, artigo 3º, da Lei nº 10.810, de 7 de maio de 2014, que cria o Conselho Municipal de Política Cultural;
CONSIDERANDO que nos termos do § 1º, do artigo 3º, da Lei nº 10.810, de 7 de maio de 2014, bianualmente, cessará o mandato dos Conselheiros,
DECRETA:
Art. 1º O presente Decreto trata da recondução e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais, para o mandato pelo biênio 2023/2025.
Art. 2º Ficam reconduzidos junto ao Conselho Municipal de Política Cultural, os seguintes membros, representantes da sociedade civil, de acordo com os segmentos previstos em Lei:
Para consultar o documento na íntegra acesse: https://noticias.sorocaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/noticias.sorocaba.sp.gov.br-3170-10-de-fevereiro-de-2023.pdf