Pauta de reunião 05 de novembro de 2024
05/11/2024
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração: Pauta-660a-reuniao-ordinaria-05-11-2024
Data do documento: 05/11/2024

Anexo:

Indicação Conjunta CMESO n.º 01/2024
29/10/2024
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Demais documentos
Numeração: n.º 01/2024 - Indicação Conjunta CMESO
Data do documento: 29/10/2024

Anexo:

  • Releitura do Parecer CME nº 01/2002 frente às últimas atualizações da legislação, em especial da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/1996.

Deliberação CMESO n.º 05/2024
29/10/2024
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Deliberação
Numeração: n.º 05/2024
Data do documento: 29/10/2024

Anexo:

  • Ofício SEDU/GS n.º 962/2024 com solicitação de releitura do Parecer CME nº 01/2002 frente às últimas atualizações da legislação, em especial da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/1996;

  • Apresentação da Indicação Conjunta CMESO/CEI e CEF n.º 01/2024 aprovada em 29 de outubro de 2024, pelas Câmaras do Ensino Fundamental e da Educação Infantil.

Pauta de reunião 29 de outubro de 2024
29/10/2024
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração: Pauta-659a-reuniao-ordinaria-29-10-2024
Data do documento: 29/10/2024

Anexo:

Portaria SEDU/GS n.º 69 de 29 de agosto de de 2024
15/10/2024
Conselho: Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
Tipo: Publicação
Numeração: Portaria SEDU/GS n.º 69/2024
Data do documento: 29/08/2024

Anexo:

Dispõe sobre a atualização de membros do Conselho de Alimentação Escolar para o quadriênio 2023 a 2026.

Lei Orçamentária Anual – LOA 2025
10/10/2024
Conselho: Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
Tipo: Publicação
Data do documento: 10/10/2024

Anexo:

Lei Orçamentária Anual – LOA 2025 – Apresentação ao Conselho de Alimentação Escolar