Parecer n.º 04/2023 – 4º Trimestre de 2023
03/09/2024
Conselho: Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS)
Tipo: Publicação
Numeração: Parecer n.º 04/2023
Data do documento: 25/01/2024

Anexo:

Período: Outubro a Dezembro de 2023 ( 4º Trimestre)

Parecer n.º 03/2023 – 3º Trimestre de 2023
03/09/2024
Conselho: Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS)
Tipo: Publicação
Numeração: Parecer n.º 03/2023
Data do documento: 25/10/2023

Anexo:

Período: Julho a Setembro de 2023 ( 3º Trimestre)

Parecer n.º 02/2023 – 2º Trimestre de 2023
03/09/2024
Conselho: Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS)
Tipo: Publicação
Numeração: Parecer n.º 02/2023
Data do documento: 19/07/2023

Anexo:

Período: Abril a Junho de 2023 ( 2º Trimestre)

Parecer n.º 01/2023 – 1º Trimestre de 2023
03/09/2024
Conselho: Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS)
Tipo: Publicação
Numeração: Parecer n.º 01/2023
Data do documento: 19/04/2023

Anexo:

Período: Janeiro a Março de 2023 (1º Trimestre)

PORTARIA SEDU/GS nº 26 de 10 de Abril de 2023
03/09/2024
Conselho: Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS)
Tipo: Publicação
Numeração: PORTARIA SEDU/GS nº 26/2023
Data do documento: 10/04/2023

Anexo:

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB para o mandato 01.01.2023 à 31.12.2026 e dá outras providências.

Portaria SEDU/GS n.º 95 de 28 de Dezembro de 2022
03/09/2024
Conselho: Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS)
Tipo: Publicação
Numeração: Portaria SEDU/GS n.º 95/2022
Data do documento: 28/12/2022

Anexo:

(Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB para o mandato 01.01.2023 à 31.12.2026 e dá outras providências)

Regimento Interno – CACS FUNDEB
03/09/2024
Conselho: Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS)
Tipo: Publicação
Data do documento: 16/07/2021

Anexo: