Portaria SEDU/GS n.º 82/2025 – de 31 de outubro de 2025
20/01/2026
Conselho: Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
Tipo: Publicação
Numeração: Portaria n.º 82/2025 - SEDU-GS
Data do documento: 31/10/2025

Anexo:

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar para o quadriênio 2026 a 2029.

Extrato CAE n.º 01/2025 – de 21/10/2025
20/01/2026
Conselho: Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
Tipo: Publicação
Data do documento: 21/10/2025

Anexo:

Convocação de eleições para a recomposição do Conselho de Alimentação Escolar do município de Sorocaba (CAE) para o quadriênio 2026 a 2029.

Resolução n.º 03/2025 – SEDU-GS
16/12/2025
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Resolução
Numeração: n.º 03/2025
Data do documento: 10/12/2025

Anexo:

Homologação da Deliberação CMESO n.º 03/2025 – Altera a Deliberação CMESO nº 03/2018 e revoga a Deliberação CMESO nº 06/2020, complementa a Deliberação CME nº 01/2008 e fixa normas para a oferta e funcionamento da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino do Município de Sorocaba.

Homologação da Deliberação CMESO n.º 05/2025 – Estabelece normas para simplificação de registros, arquivamento e eliminação de documentos escolares.

 

Deliberação CMESO n.º 05/2025
16/12/2025
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Deliberação
Numeração: n.º 05/2025
Data do documento: 18/11/2025

Anexo:

Estabelece normas para simplificação de registros, arquivamento e eliminação de documentos escolares.

Deliberação CMESO n.º 03/2025
16/12/2025
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Deliberação
Numeração: n.º 03/2025
Data do documento: 18/11/2025

Anexo:

Altera a Deliberação CMESO nº 03/2018 e revoga a Deliberação CMESO nº 06/2020, complementa a Deliberação CME nº 01/2008 e fixa normas para a oferta e funcionamento da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino do Município de Sorocaba.