SEDU – Página: 60 – Conselhos Municipais de Sorocaba

Parecer CMESO n.º 03/2021

18/05/2021

Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)

Tipo: Demais documentos

Numeração: n.º 03/2021

Data do documento: 18/05/2021

Anexo:

Assunto: Projeto de Lei 31/2021, que dispõe da instituição do ensino domiciliar no âmbito da educação básica do município de Sorocaba.

Publicado no Jornal do Município de Sorocaba nº 2.763, pg. 04, em 15 de junho de 2021.

Parecer CMESO n.º 02/2021

18/05/2021

Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)

Tipo: Demais documentos

Numeração: n.º 02/2021

Data do documento: 18/05/2021

Anexo:

Assunto: Projeto de Lei 30/2021, que dispõe sobre a instituição do “Programa Escola Sem Partido” no sistema de educação básica do município de Sorocaba e dá outras providências.

Publicado no Jornal do Município de Sorocaba nº 2.763, pg. 03, em 15 de junho de 2021.

Ata de reunião 18 de maio de 2021

18/05/2021

Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)

Tipo: Ata de reunião

Numeração: Ata-586a-reuniao-ordinaria-18-05-21

Data do documento: 18/05/2021

Anexo:

Pauta de reunião 18 de maio de 2021

18/05/2021

Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)

Tipo: Pauta de reunião

Numeração: Pauta-586a-reuniao-ordinaria-18-05-2021

Data do documento: 18/05/2021

Anexo:

LEI Nº 12.289, DE 29 DE MARÇO DE 2021

14/05/2021

Conselho: Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS)

Tipo: Demais documentos

Numeração: LEI Nº 12.289, DE 29 DE MARÇO DE 2021

Data do documento: 28/04/2021

DECRETO Nº 25.669, DE 26 DE MARÇO DE 2020

14/05/2021

Conselho: Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS)

Tipo: Demais documentos

Numeração: DECRETO Nº 25.669, DE 26 DE MARÇO DE 2020

Data do documento: 25/05/2020

Anexo:

DECRETO Nº 26.194, DE 23 DE ABRIL DE 2021

14/05/2021

Conselho: Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS)

Tipo: Demais documentos

Numeração: DECRETO Nº 26.194, DE 23 DE ABRIL DE 2021

Data do documento: 28/04/2021

Anexo:

ATA DA REUNIÃO MARÇO DE 2021

14/05/2021

Conselho: Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS)

Tipo: Ata de reunião

Numeração: ATA DA REUNIÃO MARÇO DE 2021

Data do documento: 23/03/2021

Anexo: