- Objeto: Eleição de 01 (um) representante para cadeira para representante do segmento da Educação Profissional no Conselho Municipal de Educação de Sorocaba e respectivo suplente
- Resultado:
- Objeto: Eleição de 01 (um) representante para cadeira para representante do segmento da Educação Superior no Conselho Municipal de Educação de Sorocaba e respectivo suplente
- Publicação no Jornal do Município de Sorocaba
- Portaria CMESO nº 03/201
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“O Conselho de Alimentação Escolar é um Órgão colegiado criado pela Lei Federal nº 11.947/2009 de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, instituído no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, composto por, no mínimo, 7 (sete) membros.
O CAE têm como principal atuação zelar pela concretização da Segurança Alimentar e Nutricional dos escolares, por meio da fiscalização dos recursos públicos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que complementa o recurso dos Estados, Distrito Federal e Municípios, para compra de gêneros alimentícios para o PNAE, e do acompanhamento da execução desta política.”
E-mail para contato: cae@sorocaba.sp.gov.br.
