Interessado: Secretaria Municipal de Educação de Sorocaba
Parecer CME/CEI Nº 01 de 2017 aprovado em 01/11/2017
Assunto: Atendimento de creche em prédio de dois pavimentos.
Interessado: Município de Sorocaba
Parecer CME Nº 01 de 2017 aprovado em 20/09/2017
Assunto: Parecer referente ao Projeto de Lei nº 213/2017 – Proposta de Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 do Município de Sorocaba.
Consulta sobre o PARECER CNE/CEB nº 23/2012 aprovado em 06/12/2012
Parecer CME Nº 01 de 2013 aprovado em 18/06/2013
Processo CME de Sorocaba nº 01/2013
Assunto: Consulta sobre a celebração de convênio deste Município com o Governo do Estado de São Paulo para construção de unidade escolar de educação infantil- creche/ pré escola.
Dispõe sobre procedimentos para a regularização de vida escolar de alunos do ensino fundamental e médio da rede municipal de ensino de Sorocaba.
Processo CME de Sorocaba nº 02/2013
Assunto: Consulta sobre a celebração de convênio deste Município com o Governo do Estado de São Paulo para construção de 08 (oito) unidades escolares de educação infantil- creche/ pré escola.
Processo CME de Sorocaba nº 01/2013
Assunto: Consulta sobre a celebração de convênio deste Município com o Governo do Estado de São Paulo para construção de unidade escolar de educação infantil – creche / pré escola.