LEI Nº 11.658, DE 8 DE JANEIRO DE 2018. 14/05/2021 Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal (CMPBEA) Tipo: Edital Numeração: LEI Nº 11.658 Data do documento: 10/11/2020
LEI Nº 8856, DE 27 DE AGOSTO DE 2009 14/05/2021 Conselho: Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente (COMDEMA) Tipo: Publicação Numeração: LEI Nº8856 Data do documento: 15/09/2009 Anexo:
Pauta da 8ª Reunião Ordinária do COMDEMA – biênio 2020/2021 07/05/2021 Conselho: Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente (COMDEMA) Tipo: Pauta de reunião Data do documento: 07/05/2021 Anexo:
Pauta da 7ª Reunião Ordinária do COMDEMA – Março/2021 11/03/2021 Conselho: Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente (COMDEMA) Tipo: Pauta de reunião Data do documento: 05/03/2021 Anexo:
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA 11/03/2021 Conselho: Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente (COMDEMA) Tipo: Ata de reunião Data do documento: 10/02/2021 Anexo:
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA 11/03/2021 Conselho: Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente (COMDEMA) Tipo: Ata de reunião Data do documento: 27/01/2021 Anexo:
Pauta da 6ª Reunião Ordinária do COMDEMA – biênio 2020/2021 01/03/2021 Conselho: Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente (COMDEMA) Tipo: Pauta de reunião Data do documento: 05/02/2021 Anexo:
Pauta da 2ª Reunião Extraordinária do COMDEMA – Fevereiro/2021 01/03/2021 Conselho: Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente (COMDEMA) Tipo: Pauta de reunião Data do documento: 19/02/2021 Anexo: