Regimento interno Comtur
02/07/2019
Conselho: Conselho Municipal do Turismo (COMTUR)
Tipo: Publicação
Numeração: Decreto 22979/2017
Data do documento:
09/08/2017
Decreto 23.942/2018
02/07/2019
Conselho: Conselho Municipal do Turismo (COMTUR)
Tipo: Publicação
Numeração: Decreto 23.942/2018
Data do documento:
03/08/2018
Calendário de reuniões
02/07/2019
Conselho: Conselho Municipal do Turismo (COMTUR)
Tipo: Planejamento e cronograma
Data do documento:
13/02/2019
Conselho Municipal do Turismo (COMTUR)
03/06/2019
O Conselho Municipal de Turismo de Sorocaba – COMTUR é composto por representantes do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil.
Foi criado em 1990 pelo art. 184 da Lei Orgânica do Município e promulgado pela Lei nº 5.152/1996.
O COMTUR de Sorocaba foi reestruturado pela Lei 12.315/2021
https://sorocaba.camarasempapel.com.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/L123152021.html