• Início
  1. Início
  2. SECID
  3. CMPI
  4. Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo – Revogado

Conselho: Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI)

Tipo: Demais documentos

Data do documento: 22/03/2021

Decreto nº8.114 de 30 de setembro de 2013

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d8114.htm

Política de Cookies

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência. Você pode aceitar todos, rejeitar os não essenciais ou personalizar suas preferências.

Personalizar Cookies

Cookies essenciais para o funcionamento do site. Não podem ser desativados.

Cookies que melhoram a funcionalidade do site, como preferências de idioma.

Cookies de análise de uso do site operados pela Prefeitura.

Cookies de ferramentas externas de análise, como Google Analytics.