Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Resolução
Numeração: n.º 03/2025
Data do documento: 10/12/2025
Homologação da Deliberação CMESO n.º 03/2025 – Altera a Deliberação CMESO nº 03/2018 e revoga a Deliberação CMESO nº 06/2020, complementa a Deliberação CME nº 01/2008 e fixa normas para a oferta e funcionamento da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino do Município de Sorocaba.
Homologação da Deliberação CMESO n.º 05/2025 – Estabelece normas para simplificação de registros, arquivamento e eliminação de documentos escolares.