Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)

Tipo: Ata de reunião

Numeração: 12/2023

Data do documento: 15/12/2023

Anexo:

ATA da 39ª Reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON

15/12/2023

 

            Ao décimo quinto dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, 15/12/2023, às 16h00min, na sede do PROCON Sorocaba, localizado na Avenida Antônio Carlos Comitre nº 330, Parque Campolim, ato devidamente convocado através do Jornal do Município e via e-mail de cada membro componente do conselho e também por meio de mensagem no grupo oficial do COMDECON no Whatsapp reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, estando presentes os seguintes integrantes: Cristiane Bonito Rodrigues – Superintendente do PROCON (Férias); Camila Signorini Cardoso – SERIM; Andressa de Melo Silva – SEFAZ; Vergílio Aparecido Castro – SEDU; José Mario Aparecido Simão – Chefe da Divisão Procon; Aline Aparecida Rocha Honório – Chefe de Atendimento PROCON; Fernando Jose Abreu – Chefe da Seção de Processos; Rafael Almeida Ortega – Chefe de Fiscalização PROCON. O senhor José Mario Aparecido Simão – Chefe da Divisão Procon (representando a presidente do conselho, Sra. Cristiane Bonito Rodrigues que está em período de férias), agradeceu a presença dos membros e servidores do PROCON e começou a reunião solicitando que cada Chefe de Seção apresentasse os seus relatórios do período entre 26 de setembro a 11 de dezembro de 2023. A apresentação iniciou-se pela Chefe de Seção Administração do Procon Sorocaba (Sheila Cristina Pereira Modesto), representada pelo Sr. José Mário que expôs os dados de atividades da seção administrativa, bem como o relatório sobre o andamento das Solicitações de Compras e Processos de Compras. Em seguida, indagou se algum participante tinha alguma dúvida para ser imediatamente esclarecida, o que não ocorreu. Assim sendo, seguiu-se a reunião com a apresentação da Chefe de Atendimento, Sra. Aline Aparecida Rocha Honório que apresentou o número de atendimentos realizados, tanto na sede do PROCON quanto nas Casas dos Cidadãos e PROCON Móvel, ademais de simples consulta e atendimento pelo Whatsapp. Em seguida, indagou se algum participante tinha alguma dúvida para ser imediatamente esclarecida, o que não ocorreu. Assim sendo, seguiu-se a reunião com a apresentação do Chefe de Seção de análise processual e conciliação com o número de abertura de processos, como abertura direta da reclamação, encaminhamento à fiscalização, retorno de CIP durante esse período, e exemplificou com gráficos. Logo após, indagou se alguém tinha algum questionamento a ser feito, e obtendo uma negativa, passou o uso da palavra, dando continuidade o Chefe de Fiscalização, Sr. Rafael Almeida Ortega, iniciou a sua apresentação informando aos membros os números, estatísticas e tipos de atividades realizadas no período que trouxeram afetação e também benefícios, entre essas atividades estão reclamações não atendidas analisadas, demandas recebidas via Site/App, denúncias recebidas, notificações, autos de notificação/constatação, autos de infração, arrecadação certidão de reincidência, manifestação técnica sobre defesa administrativa e manifestação técnica sobre recurso administrativo. Em seguida, à sua apresentação, questionou se havia alguma indagação sobre o exposto. Posteriormente, fez-se a Prestação de Contas, na qual se apresentam a saber as multas pagas e geradas, com o devido descritivo de cada uma e respectivo valor em reais (R$), prontamente, apresentaram-se os balancetes das contas do PROCON dos meses de setembro a novembro de 2023. Após o Sr. José Mário, Chefe da Divisão Procon e Presidente da Comissão de Apoio ao Superendividado, apresentou o relatório dos casos atendidos como pelos membros da comissão PAS. Aproveitando, foi posto em votação a aprovação pelo conselho para gastos com as trocas das telhas atuais que estão apresentando vazamento e infiltrações por telhas de zinco como orientado pela equipe da SERPO, sendo que nesse momento não possuímos valores a serem disponibilizados, mas por se tratar de urgência os membros presentes APROVAM que seja feita as substituições das telhas. Dra. Cristiane Bonito Rodrigues (representada pelo Sr. José Mário – Chefe da Divisão Procon), antes de prosseguir com o encerramento, perguntou a todos os presentes se havia restado alguma dúvida ou questionamento, após afirmativa, imediatamente todas as dúvidas foram sanadas. Para concluir, não havendo nada mais a ser deliberado pelo conselho, a Presidente agradece a presença de todos e encerra a reunião com a disponibilização desta ata, através do aplicativo Whatsapp, que por mim Taynara Larissa Silva Galvão foi lavrada, será devidamente publicada no Diário Oficial do Município e será arquivada nas pastas de atas da COMDECON nos arquivos desta sede do PROCON Sorocaba.

Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

 

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