Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 25
Data do documento: 23/10/2020
25ª Reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON
23/10/2020
Aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e vinte, 23/10/2020, às 08:45 horas, na sede do Procon Sorocaba – Palácio do Consumidor, devidamente convocado na imprensa oficial do município, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes: Thiago Borges Nascimento – Superintendente do Procon Sorocaba, Maick Wellington Mangili (SES), Leandro Valle Cussiol (Acso), Glynnis Cristiani Fortes Vieira (Sedu), Nilton Silva Cezar Junior (OAB), Rafael Rodrigo Teixeira (SAJ), como ouvintes: Alexandre Langner Conceição (Seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos), Allyne de Moura Silva (Seção Administrativa), Rafael Almeida Ortega (Seção de Fiscalização) e Fernanda Cristina de Almeida Melo Lamano (Divisão de Proteção ao Consumidor). O Presidente do conselho, Thiago Borges Nascimento agradeceu a presença dos que ali estavam e deu início a pauta com a discussão e deliberação dos seguintes assuntos: item 01: Apresentação de Sugestões de Melhorias – conforme deliberado na 24ª reunião do COMDECON: o Presidente abre para que os membros apresentem as sugestões de melhorias para o Órgão, para deliberação: o Dr. Nilton apresenta a sugestão de que o Procon construa uma sede que atenda melhor ao consumidor, em relação à estrutura, sede esta que poderia ser instalada no endereço atual. O Sr. Leandro apresenta a sugestão de que esta sede possa ser construída em conjunto com outros Órgãos, como por exemplo, a Associação Comercial, ao que o presidente apresenta a possibilidade de criação de uma Comissão para estudar essas opções e após apresentar o estudo ao Conselho e após, ao Executivo. O Dr. Nilton apresenta ainda a sugestão de solicitar a análise de viabilidade técnica do terreno do Procon à engenharia da PMS, aberta a votação: aprovado por unanimidade que na próxima reunião será discutida a criação de uma Comissão para verificar a viabilidade técnica e financeira de uma construção/reforma da sede; item 02: Relatório das compras/administrativo: a Sra. Allyne apresenta o relatório com as atividades realizadas, os gastos do Órgão que saem do fundo e a atualização das compras, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 03: Relatório de atendimento: Pelo Sr. Alexandre é informado que a demanda de atendimento teve um aumento de 35% em relação ao mesmo período do ano anterior, demanda vista com bastante surpresa devido às restrições de circulação. Ademais, quanto a unidade móvel, esta começou a ser utilizada, e o público é referente ao consumidor de ocasião, que somente procurou por notar a unidade móvel. Informa que a agenda de atendimento móvel será divulgada semanalmente e que na próxima semana ocorrerá o primeiro atendimento no Terminal Santo Antônio, que provavelmente ocorrerá apenas para orientação. Quanto ao início dos atendimentos, foram encontrados algumas dificuldades quanto a estacionamento, energia elétrica e outras, pois são vários pormenores a serem analisados, para deliberação: o Dr. Nilton sugere ainda que o Procon Móvel vá à grandes condomínios, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 04: Relatório das atividades de fiscalização: Pelo Sr. Rafael Ortega é apresentado o relatório que cita todos os autos gerados pela fiscalização, bem como as atividades internas e externas realizadas pela Seção de Fiscalização, sendo que o Sr. Rafael informa que algumas operações não ocorreram em decorrência da pandemia, para que pudessem dar atenção especial às infrações realizadas quanto a precificação dos itens essenciais, quanto a alimentos e itens de proteção individual, para deliberação: o Dr. Nilton sugere que o número do WhatsApp do Procon tenha maior divulgação, inclusive esteja no cartaz que é afixado nos estabelecimentos comerciais; sendo informado que essa opção deve ser analisada em virtude de questões técnicas, como por exemplo, o recurso WhatsApp somente pode ser utilizada em uma máquina por vez, inviabilizando o atendimento de uma demanda grande de atendimentos. O Dr. Leandro ressalta ainda a importância de somente abrir o atendimento para a demanda que o recurso humano suporta atender, para que não ocorra uma demora no atendimento ao consumidor. A Sra. Fernanda ressalta que, ainda que as operações tenham diminuído, a análise dos documentos apresentados pelas empresas demandam grande tempo e atenção, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 05: Prestação de Contas: Pelo Sr. Rafael é apresentado o relatório de todas as multas que foram pagas no período, bem como os autos que ainda estão em aberto para pagamento dos fornecedores. A Sra. Allyne apresenta o extrato do período de setembro/2020 que apresentou uma saída grande do caixa, que foi o pagamento da unidade móvel, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 06: Outros Assuntos: O Dr. Thiago abre o espaço para sugestões: O Dr. Nilton sugere que o Órgão levante a necessidade de recursos humanos para atender a demanda do Órgão, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a ser deliberado por este conselho, o Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião com a leitura desta ata que por mim, Josiane Cristina Miranda, foi lavrada em 02 vias originais, com 02 folhas numeradas, que será publicada no diário oficial do município e ficará arquivada na pasta de atas deste conselho.