Consulta sobre o Programa de Educação Ambiental.
Consulta sobre prazo de adequação de Instituição de Educação Infantil à nova legislação.
Manifestação sobre o ingresso obrigatório a partir dos 6 anos de idade no ensino fundamental de nove anos de duração.
Relação entre número de alunos e professores em sala de aula.
Parte Diversificada dos Currículos
Qualificação dos docentes para ministrarem aulas nas disciplinas dos currículos da educação básica no Sistema Municipal de Ensino
Interessado: Secretaria Municipal de Educação de Sorocaba
Assunto: Projeto de Lei “Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola”
Publicado no Jornal do Município de Sorocaba nº 2.579, pg. 20, em 08 de setembro de 2020
Frequência de alunos do ensino fundamental e do ensino médio
