Assunto: Projeto de Lei 30/2021, que dispõe sobre a instituição do “Programa Escola Sem Partido” no sistema de educação básica do município de Sorocaba e dá outras providências.
Publicado no Jornal do Município de Sorocaba nº 2.763, pg. 03, em 15 de junho de 2021.
Assunto: Projeto de Lei No 39/2021 que dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no Municipal, a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce; dispõe também sobre inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil no âmbito supracitado.
Publicado no Jornal do Município de Sorocaba nº 2.721, pg. 42, em 15 de abril de 2021.
Interessado: Secretaria Municipal de Educação de Sorocaba
Assunto: Adesão à Política Nacional de Alfabetização – Programa Tempo de Aprender.
Interessado: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba
Assunto: Revisão e atualização do Parecer CMESO/CEF nº 03/2020 – Atividades não presenciais no Ensino Fundamental
Publicado no Jornal do Município de Sorocaba nº 2.579, pg. 19, em 08 de setembro de 2020
Interessado: Secretaria Municipal de Educação de Sorocaba
Assunto: Atividades não presenciais no Ensino Fundamental
Publicado no Jornal do Município de Sorocaba nº 2.579, pg. 18, em 08 de setembro de 2020
Interessado: Secretaria Municipal de Educação de Sorocaba
Assunto: Projeto “Escola Livre”
Publicado no Jornal do Município de Sorocaba nº 2.579, pg. 18, em 08 de setembro de 2020
Interessado: Secretaria Municipal de Educação de Sorocaba
Assunto: Projeto “Educação Moral e Cívica”
Publicado no Jornal do Município de Sorocaba nº 2.579, pg. 17, em 08 de setembro de 2020
Interessado: Conselho Municipal de Educação / Câmara de Educação Infantil
Atividade Remota para a Primeira Infância.
Publicado no Jornal do Município de Sorocaba nº 2.506, pg. 69, em 22 de maio de 2020..