Assunto: homologação e aprovação do Currículo de Educação Infantil e Ensino Fundamental para o Sistema Municipal de Ensino do território de Sorocaba, Estado de São Paulo.
Fixa normas para apreciação, pelo Conselho Municipal de Educação de Sorocaba, da prestação de contas referente à aplicação do mínimo de 25% dos recursos em Educação pela Prefeitura Municipal de Sorocaba.
Assunto: Análise das contas da Educação Municipal de Sorocaba – Exercício 2021.
Assunto: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal (ELOM) nº 20/2021.
Assunto: Análise das contas da Secretaria da Educação de Sorocaba, exercício 2020.
Publicado no Jornal do Município de Sorocaba nº 2.970, pg. 14-18, em 25 de abril de 2022.
Assunto: Projeto de Lei 61/2021, que dispõe sobre a alteração do disposto nos artigos 217 e 218 da Lei 3800, de 2 de dezembro de 1991 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba).
Publicado no Jornal do Município de Sorocaba nº 2.763, pg. 06, em 15 de junho de 2021.
Assunto: Projeto de Lei 46/2021, que proíbe expressamente a instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos municipais a utilização de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa.
Publicado no Jornal do Município de Sorocaba nº 2.763, pg. 05, em 15 de junho de 2021.
Assunto: Projeto de Lei 31/2021, que dispõe da instituição do ensino domiciliar no âmbito da educação básica do município de Sorocaba.
Publicado no Jornal do Município de Sorocaba nº 2.763, pg. 04, em 15 de junho de 2021.