DECRETO Nº 19.632, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011
26/12/2022
Conselho: Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS)
Tipo: Demais documentos
Numeração: DECRETO Nº 19.632, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011
Data do documento: 10/11/2011

Anexo:

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências.

PORTARIA Nº 22.755, DE 2011 DE 14 DE SETEMBRO DE 2011
26/12/2022
Conselho: Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS)
Tipo: Demais documentos
Numeração: PORTARIA Nº 22.755, DE 2011 DE 14 DE SETEMBRO DE 2011
Data do documento: 14/09/2011

Anexo:

Regulamentada pelo Decreto nº 15.795, de 22 de Agosto de 2007, resolve nomear para compor a Comissão de Acompanhamento e Apoio aos Processos Eletivos do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

DECRETO Nº 17.866, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009
26/12/2022
Conselho: Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS)
Tipo: Demais documentos
Numeração: DECRETO Nº 17.866, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009
Data do documento: 21/10/2009

Anexo:

Dispõe sobre nomeação de membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB  e dá outras providências.

DECRETO Nº 15.795, DE 22 DE AGOSTO DE 2007
26/12/2022
Conselho: Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS)
Tipo: Demais documentos
Numeração: DECRETO Nº 15.795, DE 22 DE AGOSTO DE 2007
Data do documento: 22/08/2007

Anexo:

Regulamenta a indicação e eleição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB e dá outras providências.

LEI Nº 8.228, DE 20 DE JULHO DE 2007
26/12/2022
Conselho: Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS)
Tipo: Demais documentos
Numeração: LEI Nº 8.228, DE 20 DE JULHO DE 2007
Data do documento: 20/07/2007

Anexo:

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação e dá outras providências.