Anexo:

Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 22.222 de 16 de março de 2016, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.

Anexo:

Altera a redação do artigo 2º do Decreto nº 22.222 de 16 de março de 2016, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.

Anexo:

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.

Anexo:

Altera e revoga dispositivos da Lei Nº 8.228 de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de   Valorização dos profissionais de educação e dá outras providências.

Anexo:

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.

Anexo:

Altera a redação do Art. 1º do Decreto nº 21.188, de 21 de Maio de 2014, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências.

Anexo:

Altera a redação do caput do Art. 2º e revoga a alínea “I” do Art. 2º da Lei Nº 8.228 de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais de educação e dá outras providências.

Anexo:

Dispõe sobre nomeação de membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB e dá outras providências.