Anexo:

Homologação das Deliberações CMESO nº 07/2023 e nº 08/2023, aprovadas em sessão plenária do Conselho Municipal de Educação de Sorocaba.

Anexo:

Fixa Normas sobre a operacionalização da avaliação pela escola para classificação e reclassificação de estudantes do Ensino Fundamental das escolas da Rede Municipal de Ensino e revoga a Deliberação CME nº02/99 de 26/10/99.

Deliberação CMESO n.º 08_2023 – Classificação e reclassificação de estudantes do Ensino Fundamental das escolas da Rede Municipal

Anexo:

Ata da 643ª Reunião Ordinária – 05/12/2023

Anexo:

• • OBS: Ata não assinada.

Anexo:

Anexo:

Assunto: Minuta de decreto que regulamenta a criação do Comitê de Pais – instituído pela Lei n.º 11.484 de 28 de dezembro de 2016

Anexo:

Assunto:

• Minuta de Decreto que regulamenta a Lei n.º 11.484 de 28 de dezembro de 2016 que institui o Comitê de Pais – COMPAI;
• Apresentação do Parecer CMESO/CTE n.º 02/2023 aprovado em 17 de novembro de 2023, pela Comissão Todos Pela Educação.

Anexo:

Homologação das Deliberações CMESO nº 05/2023 e nº 06/2023, aprovadas em sessão plenária do Conselho Municipal de Educação de Sorocaba.