Anexo:

Altera o Anexo A da Deliberação CMESO n.º 01/2023 – Fixa normas para apreciação, pelo Conselho Municipal de Educação de Sorocaba, da prestação de contas referente à aplicação do mínimo de 25% dos recursos em Educação pela Prefeitura Municipal de Sorocaba.

Anexo:

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Anexo:

Homologação das Deliberações CMESO nº 07/2023 e nº 08/2023, aprovadas em sessão plenária do Conselho Municipal de Educação de Sorocaba.

Anexo:

Fixa Normas sobre a operacionalização da avaliação pela escola para classificação e reclassificação de estudantes do Ensino Fundamental das escolas da Rede Municipal de Ensino e revoga a Deliberação CME nº02/99 de 26/10/99.

Deliberação CMESO n.º 08_2023 – Classificação e reclassificação de estudantes do Ensino Fundamental das escolas da Rede Municipal