DECRETO Nº 27.624, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2 023.
14/02/2023
Conselho: Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Tipo: Publicação
Numeração: DECRETO Nº 27.624, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2 023.
Data do documento: 10/02/2023

Anexo:

(Processo nº 23.402/2014)
DECRETO Nº 27.624, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2 023.

(Dispõe sobre recondução e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural para mandato no biênio 2023/2025 e dá outras providências).
RODRIGO MAGANHATO, Prefeito de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei nº 10.810, de 7 de maio de 2014; e,
CONSIDERANDO que os termos do § 1º, artigo 3º, da Lei nº 10.810, de 7 de maio de 2014, que cria o Conselho Municipal de Política Cultural;
CONSIDERANDO que nos termos do § 1º, do artigo 3º, da Lei nº 10.810, de 7 de maio de 2014, bianualmente, cessará o mandato dos Conselheiros,

DECRETA:
Art. 1º O presente Decreto trata da recondução e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais, para o mandato pelo biênio 2023/2025.
Art. 2º Ficam reconduzidos junto ao Conselho Municipal de Política Cultural, os seguintes membros, representantes da sociedade civil, de acordo com os segmentos previstos em Lei:

Para consultar o documento na íntegra acesse: https://noticias.sorocaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/noticias.sorocaba.sp.gov.br-3170-10-de-fevereiro-de-2023.pdf

Parecer CMESO n.º 01/2023
14/02/2023
Conselho: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO)
Tipo: Demais documentos
Numeração: n.º 01/2023
Data do documento: 14/02/2023

Anexo:

Assunto: homologação e aprovação do Currículo de Educação Infantil e Ensino Fundamental para o Sistema Municipal de Ensino do território de Sorocaba, Estado de São Paulo.

REGISTROS
10/02/2023
Conselho: Conselho Municipal De Assistência Social (CMAS)
Tipo: Publicação
Numeração: 01/2023
Data do documento: 10/02/2023

Anexo:

Entidades com a inscrição CMAS vigente

Resultado da Eleição
06/02/2023
Conselho: Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Tipo: Publicação
Numeração: Eleição CMPC
Data do documento: 31/01/2023

Anexo:

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), divulga o resultado das eleições de membros representantes de entidades, instituições, coletivos, sindicatos ou associações civis sem fins lucrativos, com sede no Município de Sorocaba, para compor o Conselho Municipal de Política Cultural (CPMC) no biênio 2023/2025. A votação on-line ocorreu entre segunda e terça-feira (30 e 31) e contou com a participação total de quase quatro mil pessoas.
As cadeiras das Câmaras Temáticas foram preenchidas da seguinte forma: Artes Cênicas (Associação Teatro Escola Mario Persico, com 62,8% dos votos); Associações, Coletivos ou Corporativos (Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba – IHGGS, com 44,1% dos votos); Cultura Digital, Artes Visuais e Audiovisuais (Academia Sorocabana de Fotografia, Cinema e Vídeo, com 59% dos votos); Livros, Leitura e Literatura (Società Culturale Italiana Di Sorocaba, com 42,1% dos votos); Economia Criativa (Associação Escola e Cultura em Foco, com 58% dos votos); Música (Conservatório Musical Rogério Koury, com 47,6% dos votos); e Profissionais e Produtores Culturais (Gabinete de Leitura Sorocabano, com 45,1% dos votos). Já, a nova diretoria do CMPC será eleita na primeira reunião ordinária do CMPC.
Vinculado à Secretaria da Cultura, o Conselho Municipal de Política Cultural é uma instância colegiada permanente, de caráter consultivo e deliberativo, integrante da estrutura político-administrativa do Poder Executivo, constituído por membros do Poder Público e da sociedade civil.
Entre as principais atribuições do Conselho, estão: propor e aprovar, a partir das decisões tomadas nas conferências, as diretrizes gerais do Plano de Cultura e acompanhar sua execução; apreciar e aprovar as diretrizes gerais do Sistema de Financiamento à Cultura e checar o funcionamento dos seus instrumentos, em especial o Fundo de Cultura; e fiscalizar a aplicação dos recursos recebidos decorrentes das transferências federativas.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: secult@sorocaba.sp.gov.br.
Jornal do Município:
https://noticias.sorocaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/noticias.sorocaba.sp.gov.br-3163-01-de-fevereiro-de-2023.pdf