Comunicado de Cancelamento da Reunião Ordinária de 01/02/2023
31/01/2023
Conselho: Conselho da Criança e Adolescente (CMDCA)
Tipo: Publicação
Data do documento:
31/01/2023
ata reuniao 25/01/2023
27/01/2023
Conselho: Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPcD)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento:
25/01/2023
Ata da reunião ordinária – CMAS
27/01/2023
Conselho: Conselho Municipal De Assistência Social (CMAS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 22/2022
Data do documento:
26/01/2023
Pauta de Reunião Ordinária 25/01/2023
25/01/2023
Conselho: Conselho da Criança e Adolescente (CMDCA)
Tipo: Pauta de reunião
Data do documento:
25/01/2023
Ata Nº11 – Conselho Municipal da Pessoa Idosa – Dezembro/22
17/01/2023
Conselho: Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: Ata Nº11 - Conselho Municipal da Pessoa Idosa - Dezembro/22
Data do documento:
01/12/2023
Ata da reunião ordinária CMAS
11/01/2023
Conselho: Conselho Municipal De Assistência Social (CMAS)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: 18/2022
Data do documento:
13/10/2022
Pauta da 3ª Reunião Ordinária do COMDEMA – biênio 2022/2023
09/01/2023
Conselho: Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente (COMDEMA)
Tipo: Pauta de reunião
Data do documento:
06/01/2023
DECRETO Nº 26.194, DE 23 DE ABRIL DE 2021
28/12/2022
Conselho: Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS)
Tipo: Demais documentos
Numeração: DECRETO Nº 26.194, DE 23 DE ABRIL DE 2021
Data do documento:
23/04/2021
Regulamenta a Lei nº 12.289, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências