27/05/2021
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Planejamento e cronograma
Data do documento: 27/05/2021

Anexo:

LEI Nº 4619, DE 26 DE SETEMBRO DE 1994
14/05/2021
Conselho: Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio artístico, arquitetônico, turístico e paisagístico de Sorocaba (CMDP)
Tipo: Demais documentos
Numeração: LEI Nº 4619, DE 26 DE SETEMBRO DE 1994
Data do documento: 14/05/2015

Anexo:

ATA DE REUNIÃO 22/02/2021
14/05/2021
Conselho: Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio artístico, arquitetônico, turístico e paisagístico de Sorocaba (CMDP)
Tipo: Ata de reunião
Numeração: ATA DE REUNIÃO 22/02/2021
Data do documento: 22/02/2021

Anexo:

DECRETO Nº 25.669, DE 26 DE MARÇO DE 2020
14/05/2021
Conselho: Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS)
Tipo: Demais documentos
Numeração: DECRETO Nº 25.669, DE 26 DE MARÇO DE 2020
Data do documento: 25/05/2020

Anexo:

DECRETO Nº 26.194, DE 23 DE ABRIL DE 2021
14/05/2021
Conselho: Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS)
Tipo: Demais documentos
Numeração: DECRETO Nº 26.194, DE 23 DE ABRIL DE 2021
Data do documento: 28/04/2021

Anexo: