Edital 01/2019
09/08/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Edital
Numeração: 10
Data do documento: 18/01/2019

Ão fala q SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL

COMDECON – Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

Edital nº 001/2019 – COMDECON

O COMDECON, instituído pela Lei Municipal n.º 11.648/2017, através deste edital, convoca os membros abaixo relacionados, nomeados pelo Decreto Municipal nº 23.657/2018, a comparecerem à Avenida Antônio Carlos Comitre, 331 – Portal da Colina, no dia 25/01/2019 às 08:45h, oportunidade em que ocorrerá a reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

MEMBRO

DANIEL GUEDES ARAÚJO

GLYNNIS CRISTIANI FORTES VIEIRA

IVAN FLORES VIEIRA

JEFFERSON DA SILVA PINHEIRO GONÇALVES

MAGDA LOURENSON

PLAUTO JOSE RIBEIRO HOLTZ MORAES

RAFAEL RODRIGO TEIXEIRA

RICARDO PEREIRA CHIARABA

Sorocaba, 18 de janeiro de 2019.

LAERTE AMÉRICO MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal

de Proteção e Defesa do Consumidor

Edital 07/2018
09/08/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Edital
Numeração: 07
Data do documento: 23/10/2018

SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL

COMDECON – Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

Edital nº 007/2018 – COMDECON

O COMDECON, instituído pela Lei Municipal n.º 11.648/2017, através deste edital, convoca os membros abaixo relacionados, nomeados pelo Decreto Municipal nº 23.657/2018, a comparecerem à Avenida Antônio Carlos Comitre, 331 – Portal da Colina, no dia 26/10/2018 às 08:30 h, oportunidade em que ocorrerá a reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

MEMBRO

DANIEL GUEDES ARAÚJO

GLYNNIS CRISTIANI FORTES VIEIRA

IVAN FLORES VIEIRA

JEFFERSON DA SILVA PINHEIRO GONÇALVES

MAGDA LOURENSON

PLAUTO JOSE RIBEIRO HOLTZ MORAES

RAFAEL RODRIGO TEIXEIRA

RICARDO PEREIRA CHIARABA

Sorocaba, 23 de outubro de 2018

LAERTE AMÉRICO MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal

de Proteção e Defesa do Consumidor

Edital 02/2018
09/08/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Edital
Numeração: 02
Data do documento: 16/05/2018

SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL

COMDECON – Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

Edital nº 002/2018 – COMDECON

O COMDECON, instituído pela Lei Municipal n.º 11.648/2017, através deste edital, convoca os membros abaixo relacionados, nomeados pelo Decreto Municipal nº 23.657/2018, a comparecerem à Avenida Antônio Carlos Comitre, 331 – Portal da Colina, no dia 25/05/2018 às 08:30 h, oportunidade em que ocorrerá a reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

MEMBRO

ELIO GONÇALVES MAIA

GLYNNIS CRISTIANI FORTES VIEIRA

IVAN FLORES VIEIRA

JEFFERSON DA SILVA PINHEIRO GONÇALVES

MAGDA LOURENSON

PLAUTO JOSE RIBEIRO HOLTZ MORAES

RAFAEL RODRIGO TEIXEIRA

RICARDO PEREIRA CHIARABA

Sorocaba, 16 de maio de 2018

LAERTE AMÉRICO MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal

de Proteção e Defesa do Consumidor

Edital 01/2018
09/08/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Edital
Numeração: 01
Data do documento: 25/04/2018

SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL

COMDECON – Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

Edital nº 001/2018

O COMDECON, instituído pela Lei Municipal n.º 11.648/2017, através deste edital, convoca os membros abaixo relacionados, nomeados pelo Decreto Municipal nº 23.657/2018, a comparecerem à Avenida Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, no dia 27/04 às 08:30 h, oportunidade em que se dará a Instalação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, bem como a posse dos membros nomeados.

MEMBRO

DANIEL GUEDES ARAUJO

ELIO GONÇALVES MAIA

GLYNNIS CHRISTIANI FORTES VIEIRA

IVAN FLORES VIEIRA

JEFFERSON DA SILVA PINHEIRO GONÇALVES

LAIS ALMEIDA DE BARROS

LILIANA APARECIDA SANTOS JESUS

LUCIA TONELLI CARVALHO

MAGDA LOURENSON

MARCOS AURELIO GERMANO LOZANO

OSMIR ANTONIO DA SILVA

PLAUTO JOSE RIBEIRO HOLTZ MORAES

RAFAEL RODRIGO TEIXEIRA

RICARDO PEREIRA CHIARABA

SERGIO PAULO CHAGAS

VALERIO ELIAS GISOLDI

Sorocaba, 25 de Abril de 2018

Laerte Américo Molleta

Superintendente do Serviço Municipal

de Proteção e Defesa do Consumidor

Pauta Abril/2019
09/08/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração: 13
Data do documento: 23/04/2019

Sorocaba, 23 de abril de 2019.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 26 de abril de 2019, às 08:45 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

Termo de Cooperação Técnica com Fundação Procon;

Processo dos carros – atualização;

CPL – Procon Móvel;

Relatório do Atendimento;

Relatório de Atividades Fiscalização;

Prestação de Contas; e

Outros Assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Pauta Janeiro/2019
09/08/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração: 10
Data do documento: 23/01/2019

Sorocaba, 23 de janeiro de 2019.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 25 de janeiro de 2019, às 08:45 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

Utilização de R$92.640,00 (noventa e dois mil e seiscentos e quarenta reais reais) para aquisição de veículo;

Relatório Parcial do Atendimento do mês;

Relatório de Atividades Fiscalização;

Relatório Anual;

Prestação de Contas; e

Outros Assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Pauta Agosto/2018
09/08/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração: 05
Data do documento: 24/08/2018

Sorocaba, 24 de agosto de 2018.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 31 de agosto de 2018, às 08:30 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

Empresa Amiga do Consumidor;

Reunião com planos de saúde;

Operação “Original”;

Utilização de R$2.000,00 (dois mil reais) para complementar pagamento dos carros;

Decreto – Regulamentação de Procedimentos e Processos Administrativos PROCON;

Relatório Parcial do Atendimento do mês;

Relatório de Atividades Fiscalização; e

Prestação de Contas.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Pauta Julho/2018
09/08/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração: 04
Data do documento: 24/07/2018

Sorocaba, 24 de julho de 2018.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 27 de julho de 2018, às 08:30 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

Convocação de 03 Agentes de Fiscalizações;

Minuta de Projeto de Lei “Selo”;

Minuta de Decreto para Regulamentação da Lei 7391/05;

Minuta de Decreto para Regulamentação da Lei 11.405/16;

Termo de Cooperação Técnica ANS;

Relatório Parcial do Atendimento do mês;

Relatório de Atividades Fiscalização; e

Prestação de Contas.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP