Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPcD)
09/04/2021
Conselho: Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPcD)
Tipo: Ata de reunião
Data do documento:
18/11/2020
COMISSÃO ELEIÇÃO CMDCA 2021
07/04/2021
Conselho: Conselho da Criança e Adolescente (CMDCA)
Tipo: Demais documentos
Data do documento:
25/01/2021
Diretrizes da Cidade de Sorocaba
22/03/2021
Conselho: Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI)
Tipo: Demais documentos
Data do documento:
22/03/2021
Diretrizes
Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo – Alterações
22/03/2021
Conselho: Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI)
Tipo: Demais documentos
Data do documento:
22/03/2021
Decreto nº10.604 de 20 de janeiro de 2021
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Decreto/D10604.htm
Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo – Consolidação dos Atos Normativos
22/03/2021
Conselho: Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI)
Tipo: Demais documentos
Data do documento:
22/03/2021
Decreto nº9.921 de 18 e julho de 2019
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9921.htm
Alteração no Estatuto do Idoso
22/03/2021
Conselho: Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI)
Tipo: Demais documentos
Data do documento:
22/03/2021
Lei nº 13.466 de 12 de julho de 2017
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13466.htm
Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos
22/03/2021
Conselho: Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI)
Tipo: Demais documentos
Data do documento:
22/03/2021
http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/CAO_Idoso/Textos/Conven%C3%A7%C3%A3o%20Interamericana.pdf
Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso
22/03/2021
Conselho: Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI)
Tipo: Demais documentos
Data do documento:
22/03/2021
Decreto nº21.325 de 20 de agosto de 2014
https://leismunicipais.com.br/a1/sp/s/sorocaba/decreto/2014/2133/21325/lei-organica-sorocaba-sp