Anexo:

• Ofício SEDU/GS n.º 962/2024 com solicitação de releitura do Parecer CME nº 01/2002 frente às últimas atualizações da legislação, em especial da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/1996;

• Apresentação da Indicação Conjunta CMESO/CEI e CEF n.º 01/2024 aprovada em 29 de outubro de 2024, pelas Câmaras do Ensino Fundamental e da Educação Infantil.

Anexo:

Anexo:

Anexo:

Dispõe sobre a atualização de membros do Conselho de Alimentação Escolar para o quadriênio 2023 a 2026.

Anexo:

Anexo:

Lei Orçamentária Anual – LOA 2025 – Apresentação ao Conselho de Alimentação Escolar

Anexo:

Homologação do Parecer nº 02/2024 e a Deliberação CMESO nº 04/2024, aprovada em sessão plenária do Conselho Municipal de Educação de Sorocaba.

Anexo:

Homologação do Parecer CMESO nº 01/2024, aprovado em sessão plenária do Conselho Municipal de Educação de Sorocaba.