Fixa Normas sobre a operacionalização da avaliação pela escola para classificação e reclassificação de estudantes do Ensino Fundamental das escolas da Rede Municipal de Ensino e revoga a Deliberação CME nº02/99 de 26/10/99.
Ata da 643ª Reunião Ordinária – 05/12/2023
Assunto: Minuta de decreto que regulamenta a criação do Comitê de Pais – instituído pela Lei n.º 11.484 de 28 de dezembro de 2016
Assunto:
- Minuta de Decreto que regulamenta a Lei n.º 11.484 de 28 de dezembro de 2016 que institui o Comitê de Pais – COMPAI;
- Apresentação do Parecer CMESO/CTE n.º 02/2023 aprovado em 17 de novembro de 2023, pela Comissão Todos Pela Educação.
Relatório de Visita Escolar – 19/10/2023 – CEI 15 “Profª Terezinha Lucas Fernandes”
Relatório de Visita Escolar:
CEI 15 “Profª Terezinha Lucas Fernandes”
Relatório de Visita Escolar – 17/10/2023 – EM. “Achilles de Almeida, Dr”
