Anexo:

Fixa normas para apreciação, pelo Conselho Municipal de Educação de Sorocaba, da prestação de contas referente à aplicação do mínimo de 25% dos recursos em Educação pela Prefeitura Municipal de Sorocaba.

Anexo:

Anexo:

Calendário e formato das reuniões ordinárias do CACS no ano de 2022.

Anexo:

Anexo:

Anexo:

Dispõe sobre a eleição dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB — Segmento: Organizações da Sociedade Civil do Município de Sorocaba.

Anexo:

Dispõe sobre a eleição dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB — Segmento: estudantes da educação básica pública do Município de Sorocaba.

Anexo:

EDITAL CACS/FUNDEB n.° 01, de 19 de outubro de 2022

Dispõe sobre a eleição dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB — Segmento: Pais/responsáveis de estudantes da educação básica pública do Município de Sorocaba.