Divulgação dos inscritos.
Fixa normas para apreciação, pelo Conselho Municipal de Educação de Sorocaba, da prestação de contas referente à aplicação do mínimo de 25% dos recursos em Educação pela Prefeitura Municipal de Sorocaba.
Calendário e formato das reuniões ordinárias do CACS no ano de 2022.
Dispõe sobre a eleição dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB — Segmento: Organizações da Sociedade Civil do Município de Sorocaba.
Dispõe sobre a eleição dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB — Segmento: estudantes da educação básica pública do Município de Sorocaba.
